União reduz outorga no leilão do TAV

Para tornar o trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas mais atrativo a investidores privados, o governo baixará o valor mínimo de outorga no leilão do projeto, cujas propostas têm data de entrega prevista para o dia 13 de agosto. Na prática, a União deverá abrir mão de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões no lance inicial do trem-bala, a fim de aumentar a taxa de retorno ao setor privado.

Pelas regras do edital, haverá cobrança de pelo menos R$ 70,31 por trem-quilômetro. Ou seja, cada composição deverá pagar esse valor ao governo por quilômetro percorrido. Ao longo dos 40 anos de concessão do empreendimento, isso significa um desembolso perto de R$ 27 bilhões, segundo o preço de referência do leilão.

Para permitir uma taxa de retorno maior aos acionistas, o valor mínimo será reduzido para cerca de R$ 65 por trem-quilômetro, antecipa o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Se não houver ágio no leilão, o montante total a ser pago pela futura concessionária ficará entre R$ 24 bilhões e R$ 25 bilhões.

“É um ajuste necessário para melhorar a taxa interna de retorno”, afirma Figueiredo. A TIR do trem-bala foi fixada, no edital, em 6,32%. De acordo com o executivo, a revisão do valor mínimo de outorga permitirá aumentar o retorno aos investidores privados para 7,2% ao ano, no mínimo. Essa foi a taxa estabelecida pelo governo para o leilão de rodovias.

A mudança deverá ocorrer nos próximos dias. Para não atrapalhar o cronograma do leilão, novas alterações no edital precisam ser feitos com pelo menos 45 dias de antecedência, o que dá uma margem apertada ao governo: esse prazo vence em 20 de junho.

No primeiro leilão, cujo resultado será conhecida apenas em setembro, define-se o operador do trem de alta velocidade e quem fornecerá a tecnologia do empreendimento. O dinheiro da outorga financiará as obras de infraestrutura, que serão contratadas em 2014, por meio de uma licitação internacional. A necessidade de investimento na construção da ferrovia, que deverá ter cerca de 80 quilômetros de túneis, ainda não é conhecida e depende da tecnologia vitoriosa no leilão. Mas as grandes empreiteiras brasileiras já avaliavam como pouco provável que os R$ 27 bilhões estimados pela outorga pudessem bancar integralmente a infraestrutura do trem-bala.

Para aumentar as receitas do projeto, Figueiredo diz que o governo fará a exploração imobiliária dos terrenos no entorno das futuras estações. A permissão para que incorporadoras desenvolvam projetos de condomínios e centros comerciais nas imediações deverá render de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões, segundo Figueiredo, recorrendo a estimativas feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse dinheiro ajudará a fechar a conta da construção da infraestrutura. “Não tenho nenhuma dúvida de que, quando entrar em operação, esse trem vai bombar”, entusiasma-se o presidente da EPL. Sua inauguração está prevista para 2019.

Figueiredo antecipa outra definição tomada pelo governo: a futura estação paulistana do trem-bala ficará mesmo no espaço atualmente ocupado pelo aeroporto do Campo de Marte, na zona norte. Ele diz que o martelo já foi batido com a Prefeitura de São Paulo. “É onde, do ponto de vista municipal, cria-se um novo vetor de desenvolvimento”, diz.

Com isso, o Campo de Marte deixará de receber operações da aviação executiva, passando a servir estritamente para helicópteros. No ano passado, o aeroporto registrou 144 mil movimentos (pousos e decolagens). Como estação do trem-bala, ele perde boa parte de suas funções, já que o pátio de manobras requer um espaço considerável. A ideia original da União, nas primeiras tentativas de licitar o projeto, era de fato usar o Campo de Marte.

A equipe do governador Geraldo Alckmin (PSDB) queria a futura estação no bairro da Água Branca, onde está prevista uma espécie de “hub” metroferroviário na cidade. Ali deverá funcionar o ponto de partida do trem regional São Paulo-Jundiaí e uma das principais paradas da linha 6-laranja do metrô, com licitação em andamento. Depois de muita discussão, essa alternativa foi rejeitada pela União, que tem a prerrogativa de definir o local da estação. Para Figueiredo, a Água Branca já é uma região excessivamente adensada.

O presidente da EPL, que tem se encontrado com investidores interessados no trem-bala, aponta três grupos como favoritos no leilão: os espanhóis (liderados pela Renfe e pela Talgo), os franceses (sob comando da Alstom e da SNCF) e os alemães (capitaneados pela Siemens). Japoneses, coreanos e italianos também demonstraram interesse no leilão.

Com a redução no valor mínimo de outorga, aumenta a atratividade do projeto, ressalta Figueiredo. Ao custo de R$ 70,31 por trem-quilômetro, uma viagem do Rio de Janeiro a Campinas vai requerer desembolso em torno de R$ 35 mil para o futuro concessionário responsável pela operação. Para pagar essa viagem, ele deverá colocar pelo menos 175 passageiros em cada composição, ao valor-teto de R$ 200 por bilhete em classe econômica. Tendo que desembolsar menos, a margem do futuro concessionário tende a aumentar.

Nas próximas semanas, a EPL deverá concluir a licitação para contratar a empresa responsável por gerenciar o projeto executivo do trem-bala. Um consórcio formado pela francesa Egis, que administra o aeroporto de Viracopos, apresentou o melhor preço. Oito consórcios apresentaram propostas, que variaram de R$ 74 milhões a R$ 118,95 milhões. Além do preço, a EPL fará análise da documentação jurídica e técnica. Por isso, o vencedor pode não ser o que ofereceu o menor lance. Não há data para o resultado da licitação.

Fonte: Valor Econômico,  11/06/2013

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