O empresário Jorge Gerdau, um dos principais conselheiros da presidente Dilma Rousseff na iniciativa privada, preparou um rascunho de diminuição do número de ministérios que atinge em cheio a área de infraestrutura logística. A ideia de Gerdau é enxugar radicalmente as pastas que lidam com essa área e juntar suas funções em um “superministério dos transportes”. Na sexta-feira passada, ele se reuniu com a presidente, no Palácio do Planalto.
A superpasta imaginada pelo empresário agruparia as responsabilidades hoje dispersas entre o próprio Ministério dos Transportes, a Secretaria de Aviação Civil e a Secretaria de Portos. Também poderia gerenciar questões relativas à mobilidade urbana, atualmente a cargo do Ministério das Cidades. Três agências reguladoras ficariam vinculadas ao superministério: a ANTT (transportes terrestres), a Antaq (transportes aquaviários) e a Anac (aviação).
Interlocutores de Gerdau não souberam informar se, na reunião com Dilma, ele chegou a apresentar esse esboço de reforma ministerial. O empresário criticou recentemente o inchaço da Esplanada dos Ministérios e defendeu uma estrutura administrativa mais enxuta, chegando a dizer que “tudo tem o seu limite”, em referência à proliferação de pastas para atender às demandas de partidos da base aliada.
O ex-presidente Fernando Collor teve, entre 1990 e 1992, um Ministério da Infraestutura. A diferença é que, no governo Collor, essa pasta englobava também as atribuições dos ministérios de Minas e Energia e das Comunicações. Nos planos de Gerdau, que elaborou esse rascunho com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), o “superministério” lidaria apenas com questões relacionadas à logística de transportes – de cargas e de passageiros.
A Secretaria de Aviação Civil foi criada por Dilma em 2011, com status de ministério, tendo a privatização de grandes aeroportos como prioridade máxima. Liderada hoje pelo pemedebista Moreira Franco, ela ainda tem que tocar um amplo programa de aviação regional, mas já cumpriu sua principal missão. Os três primeiros aeroportos – Guarulhos, Viracopos e Brasília – foram transferidos à iniciativa privada no ano passado. O leilão do Galeão e de Confins está previsto para outubro. Antes disso, o setor aéreo ficava sob responsabilidade do Ministério da Defesa.
A Secretaria de Portos, criada pelo ex-presidente Lula em 2007, é dominada politicamente pelo PSB desde seu início. O ex-ministro Pedro Brito e o atual, Leônidas Cristino, são ligados aos irmãos cearenses Ciro e Cid Gomes. Recentemente, ela foi fortalecida pela nova Lei dos Portos e ainda terá pela frente uma difícil tarefa: promover a licitação de mais de 150 áreas de arrendamento nos portos públicos e coordenar a instalação de dezenas de terminais privados, conforme o novo marco regulatório do setor.
Já a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, dentro da estrutura do Ministério das Cidades, lida diretamente com um ponto que se tornou sensível após as manifestações de junho: a liberação de recursos federais para projetos de metrôs, veículos leves sobre trilhos e corredores exclusivos de ônibus em grandes e médias cidades. A pasta, que também surgiu no governo Lula, tem sido comandada pelo PP.
No esboço de Gerdau, cada uma dessas áreas – aviação civil, portos e mobilidade urbana – poderia ganhar secretarias específicas, com estruturas fortes, mas sempre dentro do mesmo “Superministério dos Transportes”.
Fonte: Valor Econômico, 23/07/2013