Medo de fracasso deve adiar leilão de ferrovia para 2014

O único leilão de ferrovias do programa de concessões marcado para este ano, um trecho da Norte-Sul entre Maranhão e Pará previsto para 18 de outubro, deverá ser adiado nos próximos dias.

Assim como os outros dez trechos previstos no programa, só deverá ter seu edital publicado no próximo ano.

Ganhou força dentro do governo o grupo que entende que as concessões de ferrovias precisam ser reformuladas porque não foram aceitas pelo mercado. Para esse grupo, um fracasso nas ferrovias poderá contaminar outros leilões de infraestrutura.

Outro grupo ainda tenta manter o leilão do trecho da Norte-Sul para este ano, promovendo ajustes no edital. Uma reunião hoje com a presidente Dilma Rousseff poderá decidir a questão. Lançado em agosto do ano passado, o programa de concessão de ferrovias prevê passar à iniciativa privada a construção de 11 mil quilômetros de linhas, ao custo de quase R$ 100 bilhões.

Problemas

O leilão de ferrovias enfrenta forte ceticismo do mercado. Os estudos apresentados pelo governo são considerados insuficientes. Eles foram feitos apenas com modelos computacionais, sem testes no solo para avaliar se o custo estimado da obra é, de fato, próximo do real.

Como no modelo criado pelo governo o risco de a obra sair mais cara tem que ser assumido pelas empresas, elas não querem participar sem um estudo melhor dos projetos. E, como há outros leilões com risco menor, como rodovias e aeroportos, elas não aprofundaram seus próprios levantamentos desse setor.

No caso da Norte-Sul, a Folha apurou com uma companhia do setor que o custo estimado da obra é de R$ 5 bilhões, e não de R$ 3 bilhões, com projeta o governo. O leilão de ferrovias também enfrenta outras dificuldades. A data de 18 de outubro não pode ser mais cumprida porque os estudos não estão aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o que é obrigatório.

Após a aprovação do tribunal, são necessários pelo menos 45 dias para a publicação do edital e para o leilão.

O tribunal resiste a aprovar o modelo porque entende que ele não é uma concessão, já que o governo estima que a arrecadação da ferrovia para cobrir os custos de implantação será insuficiente, sendo necessário aporte de recursos do Orçamento da União.

Nesses casos, os técnicos do órgão entendem que a lei só permite a PPP (Parceria Público Privada), modo no qual o governo paga a uma empresa privada para construir ou administrar algum bem público.

Ontem o presidente do TCU, Augusto Nardes, e a presidente Dilma acertaram que na segunda-feira a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai apresentar uma proposta do governo para solucionar o problema.

Fonte: Folha de S. Paulo, 20/09/2013