Valec exige que chineses abram escritório no Brasil

A Valec mudou as regras do jogo e decidiu que a fabricante Pangang Group, companhia chinesa que venceu o leilão para fornecer 95,4 mil toneladas de trilhos para a Norte-Sul, terá que montar um escritório próprio no Brasil, caso queira permanecer à frente dos contratos que vencer.

Em novembro do ano passado, a estatal declarou como vencedor do leilão de trilhos da ferrovia o consórcio Pietc/RMC, formado pela fabricante chinesa e um microescritório localizado em Minas Gerais, o RMC Participação, que entrou na operação apenas para viabilizar a participação dos chineses na disputa.

Criticada pelo fato de assinar um contrato de R$ 402 milhões com um escritório desconhecido, a Valec saiu em defesa da operação e informou que, de acordo com a documentação apresentada – a empresa RMC (representante do consórcio) respondia por 5% da parceria, enquanto 95% pertenciam à Pietc (fabricante) -, não havia irregularidades e que, durante o procedimento licitatório não foi levantada nenhuma questão pelos órgãos de controle, considerando que já foram atendidas todas as recomendações prévias.

Agora, a estatal mudou de ideia. Em resposta encaminhada ao Valor, a estatal afirma que a primeira ordem de serviço para que os trilhos sejam fabricados pelos chineses só será dada tão logo a empresa confirme a instalação de um escritório próprio de representação no Brasil, com o objetivo de estabelecer conexão direta entre o fabricante e o adquirente. Essa nova exigência, afirma a Valec, tornará a operação mais segura e sem intermediações que possam gerar atrasos nas relações comerciais.

Durante vários dias, o Valor tentou localizar a diretoria da RMC para comentar o assunto. Depois de muita insistência, o administrador da RMC, Wagner Correa da Costa, chegou a enviar uma mensagem por celular, informando que faria contato oportunamente, mas não voltou a atender ao pedido de entrevista. A Valec também não deu mais detalhes sobre como se dará sua relação com o escritório da RMC a partir de agora, uma vez que passará a contar com a instalação de um escritório local pelo fabricante chinês.

Seja qual for o desdobramento do leilão, o fato é que, até o momento, não há nenhum pedido oficial para produção de trilhos entregue à empresa, nem mesmo perspectiva de quando o material será entregue no porto de Santos, como está previsto. Além dos trilhos da Norte-Sul, os chineses também levaram dois lotes de barras de aço previstas para serem entregues em Ilhéus, para instalação na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.

Há dois anos, a Valec tenta comprar trilhos, mas esbarra em apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta falhas técnicas na elaboração da licitação, como riscos de limitação de concorrência. A Pangang, representada por outro escritório local, chegou a vencer um leilão realizado em 2012, mas o processo acabou anulado no início do ano passado, após um arrastado processo administrativo com o consórcio que representava os chineses.

Fonte: Valor Econômico, 27/01/2014