União fará em 2014 apenas um leilão de ferrovia

Eleito como prioridade pelo governo federal no programa de concessões, o setor ferroviário só tem um trecho com leilão garantido para 2014, afirmou nesta quarta-feira (19) o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logistica (EPL), Paulo Sérgio Passos. Ele participou de um debate sobre logística e transporte em São Paulo.

O trecho em questão é a linha de ferro entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), cuja expectativa do governo era realizar o leilão ainda no primeiro trimestre, mas que ainda não tem data definida. “Deve estar saindo neste semestre (…) “É uma coisa que está andando e está andando bem”, disse o ex-ministro dos Transportes, que assumiu no final do ano passado a EPL, estatal criada em 2012 para riada para substituir a Etav, responsável pelo projeto do trem-bala brasileiro, e para trabalhar em projetos na área de transporte e logística.

Passos admitiu, porém, que não há garantia de que outros leilões de ferrovia serão realizados neste ano. “Um primeiro leilão acho que temos condições de fazer”, disse o presidente da EPL, explicando que o governo convocará o setor privado para manifestar o seu interesse na concessão de outros traçados definido pelo governo.

“Os grupos vão gastar um período de tempo, que é natural, entre 4 e 6 meses, estudando para que, na sequência, o governo avalie, tome a decisão e possa promover o leilão”, completou, acrescentando que este tempo de avaliação permitirá uma decisão de participação dos investidores de “forma sólida”.

“Assegurado, temos um. Se teremos outros, aí o Ministério dos Transportes é que pode dizer”, desconversou Passos.

Detalhes do leilão
A publicação do edital do primeiro trecho a ser leiloado ainda depende de liberação total do Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda analisa os métodos utilizados pela ANTT para chegar ao valor estimado para a construção da ferrovia.

A ferrovia entre Lucas do Rio Verde e Campinorte tem 883 km de extensão e servirá para escoar a produção agrícola da região entre Mato Grosso e Goiás.

O trecho faz parte do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pelo governo federal em agosto de 2012, e que prevê a construção de 11 mil km de novos trilhos, num investimento total estimado em R$ 99,6 bilhões. Na época do lançamento do programa, a previsão era que o primeiro leilão de ferrovia ocorreria em abril de 2013.

Além dele, outros dois trechos ferroviários foram considerados prioritários para serem concedidos à iniciativa privada pela Resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND): Estrela D’Oeste (SP) a Dourados (MS), com 659 quilômetros de extensão; e Porto Nacional (TO), Anápolis (GO), Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste (SP), que tem 1.536 quilômetros.

Pelo novo modelo de construção e exploração de ferrovias criado pelo governo, a empresa vencedora do leilão vai apenas construir, manter e operar as linhas. Toda a capacidade de transporte de carga por esses trilhos será comprada pela estatal Valec, que vai revender a todas as empresas interessadas.

O objetivo do modelo é garantir livre acesso de transportadores aos trilhos e, com isso, garantir concorrência e queda de preço no transporte de cargas no país – as ferrovias sob concessão, hoje, operam sob monopólio. Entretanto, a Valec, ao comprar toda a capacidade de transporte, assume o risco de prejuízo caso a demanda das empresas seja menor que o previsto.

Trem-bala
Questionado sobre o projeto do trem-bala, no trecho entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, Passos disse que ainda não há nenhuma decisão de governo sobre a retomada do leilão, suspenso por tempo indeterminado.

Segundo ele, porém, a EPL continua trabalhando no sentido de realizar ajustes ao projeto e ao traçado do trem-bala. “Vamos nos preparar para fazer os trabalhos de levantamento aéreo, de sondagem e com isso ir na direção do desenvolvimento do que é necessário em termos de elementos informativos para quando fizermos o leilão”, disse.

Perguntado se a construção do trem-bala já pode ser considerada uma decisão só para o próximo governo, respondeu: “Ele [o leilão] foi suspenso e evidentemente não posso afirmar”.

Fonte: G1 – SP, 19/03/2014