MMX e MRS podem ir a tribunal arbitral

A MMX, mineradora de Eike Batista, e a concessionária MRS Logística poderão ter de resolver em um tribunal arbitral a discussão na qual estão envolvidas, desde o ano passado, sobre um contrato firme de transporte de minério de ferro. A MRS tenta cobrar uma multa da MMX por descumprimento do contrato, que tem cláusula de “take or pay” (obrigação de compra de serviço). A multa poderia chegar a R$ 1 bilhão, conforme noticiado pelo Valor no ano passado.

Ontem, em teleconferência com analistas para comentar os resultados da empresa em 2013, o presidente da MMX, Carlos Gonzalez, mencionou o assunto, dizendo que há iniciativas dos dois lados para levar o tema à arbitragem. Ele mostrou-se otimista, porém, que ainda pode ser alcançado um acordo amigável entre as partes: “Existem iniciativas nossa e da MRS sobre um acordo comercial. Acreditamos que podemos chegar a esse acordo sem ir a fundo na questão da arbitragem”, disse Gonzalez.

O valor apurou que a MRS se movimenta para constituir um painel arbitral na Fundação Getúlio Vargas (FGV). A empresa tenta fazer valer o que está escrito no contrato cobrando da MMX os volumes de transporte de minério de ferro acertados entre as partes em 2011 e que não foram movimentados, em grande parte, em função da crise no grupo de Batista, que afetou em cheio a MMX. Procurada, a MRS não se pronunciou.

Segundo fontes que conhecem o assunto, a MMX também está se precavendo. A empresa pediu a intervenção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para garantir que no processo arbitral se preserve o seu direito de passagem na ferrovia da MRS. Toda essa discussão ocorre em momento em que Batista tenta achar compradores para a MMX depois ter conseguido vender, no ano passado, o principal ativo da empresa: o porto Sudeste, em Itaguaí, no Rio.

Ontem, na teleconferência, Gonzalez foi questionado sobre como os potenciais compradores da MMX, nacionais e estrangeiros, estão vendo a pendência relacionada ao “take or pay” com a MRS. Gonzalez disse que o investidor enxerga o tema como um problema viável de ser resolvido. Há, no mercado, quem aposte que a arbitragem pode ser resolvida em curto espaço de tempo. “A MRS precisa de volume, é uma concessionária pública, e a MMX precisa da MRS”, disse Gonzalez aos analistas.

A MMX conta com a ferrovia para escoar a produção de do projeto de Serra Azul, em Minas Gerais, hoje com capacidade de 7 milhões de toneladas por ano. A empresa tem plano de expandir a produção para 15 milhões de toneladas anuais, projeto que exigirá US$ 1,4 bilhão. “A expansão é para ter lastro para exportar”, disse Gonzalez.

No ano passado, a MMX registrou prejuízo de R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão referente a baixas contábeis (“impairments”) dos projetos de Corumbá, Bom Sucesso e de parte de Serra Azul, cuja desenho foi reduzido. Também houve provisão de cerca de R$ 45 milhões referente ao “take or pay” com a MRS. Pelo acordo entre MMX Sudeste Mineração, subsidiária da MMX, e a MRS, em dezembro de 2011, a prestação de serviço ferroviário fixava transporte de 36 milhões de toneladas de minério de ferro por ano das minas da MMX em Serra Azul até o porto Sudeste, em Itaguaí. O volume seria alcançado em 2016.

Fonte: Valor Econômico, 28/03/2014