Governo contraria tradings e mantém projeto de ferrovia

O governo rejeita a proposta de quatro gigantes do agronegócio – Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Maggi – de mudanças no traçado da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e pretende manter o projeto original do nova linha férrea para inaugurar o programa de concessões do setor.

As tradings se juntaram à estruturadora de negócios Estação da Luz Participações (EDLP) e anunciaram a disposição de construir e operar novas ferrovias no Mato Grosso, onde concentram sua produção agrícola, mas propuseram ao governo três linhas alternativas ao desenho inicial da Fico.

Para justificar a recusa em mexer substancialmente no projeto original, o ministro dos Transportes, César Borges, lembrou que já “houve muito esforço” do governo para aprová-lo no Tribunal de Contas da União (TCU) e garantiu que “falta pouco” para a publicação do edital definitivo de licitação.

No fim do ano passado, o órgão de controle deu sinal verde ao leilão da Fico, mas diminuiu em cerca de 30% a estimativa de investimentos necessários na construção da linha pela futura concessionária. O governo recorreu e reverteu parcialmente as determinações do tribunal. Com isso, a exigência de investimentos (capex) ficou 15% menor.

Agora, segundo Borges, o ministério tem feito um corpo a corpo com empreiteiras e investidores para “dirimir dúvidas” e “construir com o mercado” o sucesso do leilão. Ele assegura que há interessados na disputa e que o risco Valec, apontado como um dos principais fatores de incerteza no novo modelo de concessões ferroviárias, não impede mais o lançamento do edital. O ministro evita, no entanto, se comprometer com prazos. “Quando sair a licitação, ela precisa estar redondinha”, afirmou Borges ao Valor.

O que barra, então, uma data para o leilão da Fico? Segundo o ministro, a questão essencial é uma análise detalhada das empreiteiras e investidores sobre o valor das obras, já que o TCU determinou ajustes. “Como sempre há o risco de engenharia, um grau de contingenciamento que o setor privado coloca, essa discussão persiste. Não vou colocar na rua um edital que o mercado ainda não está pronto a recepcionar. Uma coisa é certa: só iremos a um processo como esse quando estivermos totalmente calçados de que haverá participação.”

Em março, as tradings sugeriram alterações no traçado da Fico, que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO). Elas preferem um encurtamento, em 500 quilômetros, do desenho original. Também pedem dois complementos: as ligações Sapezal (MT) – Porto Velho (RO) e Sinop (MT) – Miritituba (PA). Era uma tentativa de finalmente destravar o programa de concessões ferroviárias, lançado em agosto de 2012, que previa 14 trechos e 11 mil quilômetros de novas linhas. Mas atender a reivindicação significaria reiniciar os estudos do zero e percorrer novamente todo o caminho burocrático para aprovar sua licitação. Por isso, a decisão é seguir em frente com a ideia original.

“A ideia é tocar o projeto, e há interessados”, garante o ministro. Para ele, as tradings “queriam só o filé”, referindo-se às áreas onde mais produzem. “É justo, mas nós estamos preocupados com a logística nacional.”

Borges afirma que a intenção não é abandonar a proposta das empresas do agronegócio. Sugere a realização de estudos para os outros dois trechos (Sapezal-Porto Velho e Sinop- Miritituba), mediante a abertura de procedimentos de manifestação de interesse (PMIs), mas como ramais da Fico. Ele diz ainda que outro grupo apresentou ao ministério a intenção de construir uma ferrovia entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA). “Mas não posso revelar meus clientes”, brinca o ministro, sem contar de quem se trata.

Além de destravar a Fico, uma das prioridades de Borges é a conclusão de um novo trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO). Ele está quase pronto e será inaugurado nos próximos meses, mas um detalhe chama a atenção: a Valec, estatal responsável pelas obras, não tem nenhuma experiência na operação de vias férreas.

Borges trabalha com a perspectiva de lançar em breve o edital de concessão da Norte-Sul até Estrela D’Oeste (SP), ainda em construção, mas lembra que as cargas surgem progressivamente e “tecnicamente a operação [da ferrovia] é mais fácil no início”. Uma das alternativas em estudo, enquanto não se concede esse trecho à iniciativa privada, é fazer um convênio provisório com a Vale. É a mineradora quem opera a única parte efetivamente em uso da Norte-Sul, entre Palmas e o município de Açailândia (MA).

Para o novo papel que a Valec deverá desempenhar, como gestora da rede, o governo estuda um convênio com a alemã Deutsche Bahn, maior operadora de ferrovias do mundo. No novo modelo ferroviário, a estatal brasileira compra 100% da capacidade de transporte das futuras concessionárias e revende no mercado o direito de uso dos trilhos.

De acordo com Borges, o objetivo é “internalizar know-how, conhecimento, expertise para a interoperabilidade” da malha concedida. “O convênio está avançando, não foi finalizado ainda, mas a Valec precisa de expertise, porque não foi vocacionada para isso. Ela construía ferrovias e passará a ser uma espécie de operadora nacional do sistema.”

Fonte: Valor Econômico, 25/04/2014