O governo analisa um plano em investimentos e custeio de operação nos próximos seis anos para retomar o transporte de passageiros em trens em todo o País. É um estudo elaborado sob coordenação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com participação de especialistas do mercado e da academia para reaproveitar a malha já existente e criar uma alternativa de mobilidade urbana.
O relatório final propõe a criação de mais uma estatal – a administração petista criou pelo menos sete, que vão desde a produção de derivados de sangue até a exploração do pré-sal -, dessa vez para implementar uma nova política nacional para o transporte regional, metropolitano e urbano. Ela foi batizada de Empresa Brasileira dos Transportes Terrestres (EBTT).
O estudo consumiu um ano de discussão. O relatório já foi entregue ao Ministério dos Transportes. O titular da pasta, César Borges, disse que vai entregar cópias aos Ministérios das Cidades e do Planejamento. De fato, explica um técnico da área, o resultado final das discussões é muito mais uma proposta de mobilidade urbana, que não é exatamente um tema dos Transportes. Dado o calendário eleitoral, a tendência é que o estudo sirva de base para um programa do próximo governo.
Estudos em fase mais adiantada indicam que algumas linhas poderiam ser concedidas para exploração pela iniciativa privada, com rentabilidade (ou Taxa Interna de Retorno, TIR), na faixa de 10% a 15%. Essas são as taxas calculadas para seis linhas que já têm estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira concluídos. Pelo fato de estarem em estágio mais avançado, essas linhas foram selecionadas para funcionar como piloto das demais.
Nesse grupo há, por exemplo, uma ligação ferroviária entre Londrina e Maringá, no Paraná. Também o trem entre Caxias do Sul e Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, e entre São Luiz e Itapecuru, no Maranhão.
PAC 3. O grupo recomendou que essas linhas sejam incluídas na terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado para um eventual segundo mandato de Dilma Rousseff. Assim, haveria recursos para fazer os projetos de engenharia e iniciar as obras ainda em 2015.
A proposta, porém, não fica restrita a essas linhas. O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós -Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) identificaram 64 rotas no País que poderiam ser financeiramente sustentáveis para trens de passageiros. Dessas, 16 já deram algum passo no longo processo burocrático rumo à sua transformação em empreendimento.
Além das seis que já dispõem de estudos, há outros trechos numa etapa anterior: estão sendo analisados para determinar, com maior grau de segurança, se são ou não viáveis do ponto de vista econômico. É o caso, por exemplo, da ligação de Brasília a Luziânia (GO), uma rota que passa por diversas cidades-satélites da capital federal.
Modelo. Ainda não está definido, porém, como seriam feitas as concessões. Se, por exemplo, elas seriam tocadas pelo governo federal ou do Estado. O mais provável, dizem os técnicos, é que variará de caso a caso, dependendo da capacidade gerencial do governo local.
Também tende a ser variável o modelo de concessão. Em alguns casos, poderá ser contratado somente o serviço de passageiros. Em outros, a manutenção da linha e o transporte de pessoas.
TAV deixa de ser prioridade do governo
A presidente Dilma Rousseff deve encerrar o mandato sem tirar do papel seu projeto mais emblemático na área de infraestrutura: o Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala que ligaria Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O assunto não saiu de pauta, mas não está sendo priorizado nesse momento, admitiu ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o ministro dos Transportes, César Borges. Particularmente, acho que é um assunto para o próximo governo.
Em agosto, termina o prazo de um ano pedido pelos empreendedores estrangeiros para estruturar uma proposta para o TAV. Assim, em tese, o governo poderia retomar a concessão da linha. Porém, na avaliação do ministro, o calendário eleitoral pode pesar no apetite das empresas. Não trabalhamos com o horizonte de fazer qualquer ação no sentido de leiloar, disse Cesar Borges, que é favorável ao projeto. Vamos esperar para ver o mercado.
Em meados do ano passado, o governo fez sua melhor tentativa de leiloar o TAV. Acolheu propostas dos interessados e chegou a divulgar cartas dos bancos manifestando interesse em financiar os projetos. Porém, suspendeu a concorrência ao ser informado que apenas os franceses apresentariam uma proposta. Nos bastidores, espanhóis e alemães pediram mais tempo, por isso foi dado mais um ano. O processo foi complicado também porque muitas das interessadas estavam envolvidas nas investigações sobre formação de cartel em trens.
Já naquela ocasião, ficou clara a tendência de deixar o projeto para um eventual segundo mandato de Dilma. Um sinal do desinteresse foi a redução dos recursos para elaboração dos estudos. Enquanto a EPL falava em R$ 1 bilhão, o valor destinado ficou em R$ 247 milhões. De acordo com fonte da área técnica ouvidos pelo Broadcast, não houve, até agora, novos interessados no empreendimento.
A taxa de retorno não compensaria o risco do projeto, que é elevado. Este ano não sai mesmo, diz a fonte. E a única forma de tirar do papel a partir do ano que vem é o governo se responsabilizar pelo projeto executivo de engenharia. Esse estudo custaria cerca de R$ 1 bilhão.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 07/05/2014