A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a European Railway Agency (ERA) assinaram na última terça-feira (23) um Memorando de Entendimentos com o intuito de ampliar o diálogo entre o Brasil e a União Europeia. O documento foi assinado pelo diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, e o diretor executivo da ERA, Marcel Verslype, durante a feira Innotrans, em Berlim.
Segundo a ANTT, as conversas tiveram início em fevereiro, quando foi desenvolvido um plano de ação em que as partes se comprometeram a buscar uma cooperação mais estreita entre os reguladores. O objetivo é a obtenção de acordos de reconhecimento mútuo em matéria de requisitos técnicos, avaliação de conformidade e padrões na área ferroviária.
O Brasil está fazendo investimentos substanciais para ampliação e revitalização do seu sistema ferroviário. A ANTT lançou, em junho deste ano, a regulamentação sobre a atividade do Operador Ferroviário Independente (OFI), que implanta um novo modelo nos serviços de transporte ferroviário. O novo marco regulatório construído para o setor já é adotado amplamente na Europa e prevê a prestação do serviço de forma dissociada da exploração da infraestrutura.
Essa nova forma de concessão, caracterizada pela horizontalidade, difere do modelo vertical, em que a exploração da infraestrutura ferroviária e a prestação do serviço são executadas por uma única empresa. Segundo a ANTT, isso permitirá a abertura do mercado e a competição entre vários agentes de transporte, tornando o serviço mais barato e eficiente.
Fonte: Revista Ferroviária, 26/09/2014