Fiscais do Procon são expulsos de estação de trem

Rio – Dois fiscais do Procon Estadual foram intimidados por cerca de oito homens em uma das plataformas da estação de Triagem quando faziam uma investigação sobre as condições de segurança dos trens da SuperVia. Segundo a direção de fiscalização do Procon, a dupla estava trabalhando em cima da plataforma filmando os trens com as câmeras celulares, quando o grupo de homens — usando bermudas, camisetas, chinelos e tênis — aproximou-se de forma intimidatória, perguntando se eles eles eram policiais e se estavam armados. Uma parte do grupo mandou a dupla encostar numa parede e revistou os fiscais, em busca de armas. Os homens também exigiram ver as imagens que haviam sido gravadas pelos celulares. Os dois só foram liberardos após mostrarem as identificações de fiscais de Procon Estadual. Ainda assim, informou o diretor de fiscalização da autarquia, Fábio Domingos, foram proibidos de embarcar no próximo trem com destino à Central do Brasil, sendo expulsos da estação pelos homens. Depois do episódio, classificado como grave evidência de falta de segurança na estação de Triagem, o Procon Estadual instalou um processo administrativo contra a Supervia, que deverá ser multada. O valor da multa ainda não foi divulgado.

— Os dois agentes contaram que ao chegar na plataforma estes homens não estavam lá. O grupo foi visto andando pelos trilhos e subindo na plataforma. Enquanto os oito homens se aproximaram, fazendo perguntas de forma agressiva, um outro deles ficou mais afastado, observando o que acontecia ao redor. Não sabemos se eram traficantes, bandidos ou milicianos. Eles podem ter entrado na estação por algum buraco ou pulando o muro. — diz Fábio Domingos.

Segundo o diretor de fiscalização do Procon-RJ, durante a ação dos homens nenhum segurança ou funcionário da Supervia estava na plataforma. Os fiscais do Procon estavam na estação de Triagem investigando a defesa apresentada pela SuperVia num processo administrativo aberto devido ao atropelamento de um passageiro por um trem, em 22 de dezembro, na estação de Edson Passos. Na ocasião, o passageiro atropelado caiu do trem que viajava com portas abertas. Os fiscais fizeram viagens em horários de rush nos quatro principais ramais dos trens do Rio de Janeiro — Santa Cruz, Japeri, Belford Roxo e Saracuruna — e constataram que os trens viajam de portas abertas por várias estações, ao contrário do que a concessionária alegou em sua defesa.

De acordo com o Procon, em sua defesa a SuperVia afirmou que os trens tem um sistema de intertravamento de portas, atendendo a uma exigência do Procon Estadual. Com este dispositivo, caso a abertura das portas seja forçada pelos passageiros, equipes de funcionários seriam acionadas para garantir o fechamento, de forma que as portas só ficariam abertas, no máximo, no intervalo entre duas estações em sequência. Os fiscais do Procon Estadual, no entanto, dizem ter confirmado que no horário de rush os trens lotados circulam com as portas abertas por longos períodos. E que muitos carros param e prosseguem sem que as portas sejam fechadas por várias estações. Com isso, explica o Procon, a defesa alegada não foi aceita pela autarquia e a SuperVia também será multada. O valor das multas será calculado a partir do relatório econômico com base na receita bruta da concessionária nos últimos três meses.

— O que aconteceu com nossos fiscais prova que a insegurança da Supervia também está nas estações — disse o diretor de fiscalização do Procon-RJ.

Em nota, a SuperVia esclareceu que a segurança pública dentro do sistema ferroviário é de responsabilidade do poder público que atua nas estações e trens por meio do Grupamento de Policiamento Ferroviário (GPFer). Esta é uma das determinações do contrato de concessão. A concessionária reforça que respeita a fiscalização do órgão, colocando-se à disposição para esclarecimentos e informações sempre que necessário.”

Sobre o processo administrativo, a SuperVia informou que apresentará recurso contra as autuações.
Fonte: O Globo, 16/01/2015

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