ANTT questiona obras da Transnordestina

Quase dez anos após o início das obras da ferrovia Transnordestina, o governo federal e os donos do projeto agora batem cabeça sobre o cronograma de entrega da estrada de ferro, que deveria estar operando desde 2010. Enquanto a Transnordestina Logística SA (TLSA) garante ter concluído dois trechos da ferrovia em Pernambuco, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que ainda há muito serviço por fazer.

Venceu em 22 de janeiro o prazo para a conclusão de um trecho de 163 km entre os municípios de Salgueiro (PE) e Trindade (PE). Essa é a terceira entrega prevista no contrato de concessão, que só foi assinado em janeiro de 2014, após uma renegociação que levou os custos da ferrovia de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões.
O documento prevê advertência para o descumprimento na entrega de lotes menores e multa para quando os trechos mais longos não forem entregues.
1De acordo com a ANTT, até agora nenhum prazo foi cumprido pela TLSA. “Durante as vistorias do mês de fevereiro de 2015, a equipe técnica da ANTT constatou em campo que tanto o trecho Salgueiro-Missão Velha quanto o trecho Trindade-Salgueiro não foram totalmente concluídos, restando ainda a implantação de obras de adequação viária, de elementos de drenagem, de proteção ambiental, entre outras”, informou a agência.
Antes de aplicar as multas, no entanto, a ANTT vai abrir um processo administrativo para apurar oficialmente o descumprimento do contrato de concessão, por meio do qual a TLSA poderá apresentar sua defesa.
Controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruch, a concessionária passou a ser comandada no mês passado pelo ex-ministro da Fazenda e da Integração Nacional Ciro Gomes. Procurado pelo Valor, ele não respondeu até o fechamento da edição. Em nota, a TLSA reiterou que os trechos mencionados estão concluídos, “restando apenas serviços de manutenção”.
A empresa informou ainda que as obras seguem “em ritmo acelerado”, com mais de 6 mil trabalhadores e cerca de 1 mil equipamentos de grande porte em operação. Segundo a TLSA, estão concluídos 45% das obras totais e mais de 520 quilômetros de trilhos estão colocados. O projeto da Transnordestina prevê 1.750 km ligando o município de Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE).
Problemas financeiros e operacionais retardaram em anos o início da operação da ferrovia, apresentada como um corredor fundamental para o escoamento de minério, combustíveis e grãos do interior do Nordeste. Nos últimos dois anos, no entanto, as obras avançaram apenas 5%.
O rompimento do contrato da TLSA com a Odebrecht, em 2013, foi um dos principais entraves ao andamento dos trabalhos. Após mais de um ano em busca de interessados em assumir o projeto, a TLSA só conseguiu recentemente fechar contratos com empreiteiras de menor porte.
A Transnordestina é tocada hoje pelas construtoras Via Magna, Civilport, Marquise, Sumont, Ancar e Demas. O novo prazo para conclusão é janeiro de 2017.

Fonte: Valor Econômico, 16/03/2015