Contrato para obra do VLT de Cuiabá é suspenso por 75 dias

O governo do estado de Mato Grosso e o consórcio responsável pela implantação do modal de transporte Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Cuiabá deverão suspender o contrato de R$ 1,477 bilhão por 75 dias conforme determinado em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (7) pela Justiça Federal. A medida visa o esclarecimento do real estado das obras e das condições de continuidade dos trabalhos, sobretudo nos trechos onde são necessárias desapropriações.

Na prática, os 75 dias definidos pela Justiça Federal são uma extensão da suspensão já praticada desde o início do ano em relação ao contrato do VLT, que passou por auditorias do governo estadual devido à suspeita de irregularidades.
Neste período de 75 dias, o governo do estado deverá apresentar um diagnóstico dos processos de desapropriação de imóveis necessários para a implantação do VLT na Grande Cuiabá.
A dificuldade com as desapropriações tem sido um dos principais motivos apontados pelo consórcio para o atraso das obras. As empresas integrantes do consórcio, por sua vez, terão de mostrar à Justiça em 30 dias o quanto já avançaram com os trabalhos até o momento, definindo um cronograma das próximas etapas.
As obrigações foram estabelecidas pela Justiça Federal, que realizou audiência de conciliação nesta terça-feira depois que o governo e os ministérios públicos estadual e federal processaram o consórcio.
Na ação que pedia o bloqueio de bens do consórcio, foi alegado que as empresas integrantes receberam valores adiantados sem terem concluído o equivalente em volume de obras para implantação do VLT. Cerca de 70% do valor do contrato já teria sido pago sem que nem metade da estrutura tivesse sido executada, segundo apontou a Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Fonte: G1 MT, 08/04/2015

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