Em troca de investimentos entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões, no curto prazo, o governo deverá estender os atuais contratos de concessão de ferrovias, que começam a expirar na próxima década. Assinados entre 1996 e 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esses contratos faziam parte de um modelo de privatização duramente criticado pela presidente Dilma Rousseff.
A extensão das concessões era uma das principais medidas em discussão ontem à noite, durante reunião no Palácio da Alvorada para fechar o pacote de investimentos em infraestrutura que será anunciado amanhã. O ministro do Planejamento e responsável pela elaboração do programa, Nelson Barbosa, já deu sinal verde à prorrogação dos contratos.
No caso dos aeroportos, os consórcios deverão ter uma operadora internacional com experiência na movimentação de um terminal com pelo menos 10 milhões de passageiros por ano. Nenhum consórcio poderá arrematar mais de um dos quatro aeroportos que serão concedidos ao setor privado: Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis.
No setor de rodovias, que somam mais de R$ 60 bilhões em aportes privados, o governo pretende oferecer entre oito e dez novos lotes ¬ além das quatro estradas que já haviam sido anunciadas no ano passado.
A presidente Dilma já inovou na área de estradas, ao colocar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para dividir com os vencedores de concessões a tarefa de duplicar grandes eixos logísticos em um prazo máximo de cinco anos.
Na semana passada, o Valor percorreu o trecho da BR¬163 privatizado no Mato Grosso como vedete da última rodada de concessões. Por essa parte da rodovia passam 50 mil caminhões todos os dias, que escoam 70% da safra de grãos do Estado. O que se vê, um ano e meio depois do leilão, é um abismo entre o público e o privado, colocando em xeque o modelo “híbrido” da presidente.
No trecho sob responsabilidade da concessionária Rota do Oeste, controlada pela Odebrecht, os buracos são uma página virada e a sinalização é farta. O pavimento foi recuperado e ela duplicou 23 quilômetros de pistas em um dos pontos mais críticos da estrada. Enquanto isso, a anemia financeira vivida pelo Dnit deixa em estado de semiabandono boa parte dos trechos ¬ que somam 397 quilômetros ¬ que a autarquia deveria estar duplicando.
Fonte: Valor Econômico, 08/06/2015