A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no âmbito das negociações para prorrogação dos contratos de concessão, quer que os atuais concessionários ferroviários realizem um inventário completo e georeferenciado de toda a malha ferroviária do país, inclusive os trechos sem utilização ou subutilizados, que eles eventualmente queiram devolver ao governo.
“Ninguém tem certeza do que foi entregue às concessionárias”, disse ontem o diretor da ANTT, Carlos Nascimento, durante palestra sobre ‘short line’ na 18ª Negócios nos Trilhos – NT Expo. O Brasil tem quase 30 mil km de malha ferroviária, 6 mil km operam com densidade inferior a 1 trem por dia. Parte dessa malha poderá ser operada como ‘short line’, que são trechos ferroviários de baixa capacidade econômica, operados por pequenos empreendedores, muito comuns nos Estados Unidos e com algumas experiências na Europa, especialmente na Itália.
Além da radiografia completa da malha ferroviária, a Agência antes de aceitar a renovação dos contratos quer classificar as ferrovias, como é feito no modelo americano; definir o conceito do serviço adequado a ser prestado pelos operadores; e reformatar a resolução que criou o Operador Ferroviário Independente (OFI).
A ANTT também quer modificar o decreto 8.129/2013 para permitir a concessão do trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO) da Ferrovia Norte-Sul pelo modelo vertical. Pelo decreto, a Agência só pode fazer concessões pelo chamado modelo horizontal, no qual vários operadores ferroviários podem utilizar a capacidade da malha ao mesmo tempo. É o modelo que criou o Operador Ferroviário Independente (OFI).
O modelo horizontal de concessão prevê que um operador administre a capacidade da linha ferroviária com diversos outros operadores fazendo o transporte de mercadorias para seus próprios clientes, com seu próprio material rodante. O modelo vertical é o atual modelo de concessão, no qual um único concessionário opera e controla toda a malha. A mudança no decreto permite que o trecho Palmas (TO) – Anápolis (GO) seja licitado pelo modelo vertical, como já ocorre no outro trecho da Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Açailândia (MA), que é operado pela VLI, numa subconcessão da Vale.
Todas as concessionárias privadas estão negociando com a ANTT a prorrogação do prazo de concessão. Esta prorrogação está prevista nos contratos, que começam a vencer em 2026.
Fonte: Revista Ferroviária, 04/11/2015