Surfe ferroviário: acompanhe a série “o trem passou”

Um dos trens novos — adquiridos a partir de 2012 —, com ar-condicionado, trafega em direção a Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Após passar pela estação de Vila Rosali, em São João de Meriti, a composição se aproxima de uma curva, que revela quatro portas abertas no lado esquerdo, repletas de passageiros dependurados. Dois jovens viajam com o corpo completamente do lado de fora do trem. Eles praticam o surfe ferroviário de portas. Um deles se segura nas alças de ferro da cabine do maquinista. Outro se apoia numa peça do trem abaixo do nível das portas, a poucos centímetros dos trilhos.

A cena aconteceu às 18h31m, no dia 6 de novembro, e foi flagrada pelo EXTRA e é revelada no segundo dia da série “O trem atrasou”, que vem mostrando as promessas descumpridas pelo Estado e pela SuperVia e os problemas enfrentados pelos passageiros de trem.

Na teoria, viagens com trens novos de portas abertas seriam impossíveis de acontecer. Mas, naquele dia, o trem seguiu seu percurso sem acidentes. Segundo o governo estadual e a SuperVia, as composições deste tipo possuem um sistema que impede a abertura de portas durante às viagens. E, desde 2009, uma liminar expedida pela 6ª Vara Empresarial do Rio proíbe que a concessionária deixe que os trens circulem abertos.

A liminar, expedida pela Justiça a pedido do Ministério Público (MP) estadual, estabeleceu multa de R$ 20 mil por dia, em caso de descumprimento. No processo que resultou na liminar, consta que a SuperVia foi flagrada desobedecendo à ordem por 12 dias, o que gerou multa de R$ 240 mil.

A Justiça bloqueou apenas R$ 64 mil nas contas da concessionária. A empresa recorreu e entrou com um pedido de impugnação da execução da dívida, que, com juros, giraria em torno de R$ 420 mil atualmente, segundo o MP.

Protelar o pagamento de multas, recorrendo de decisões judiciais ou de infrações anotadas por órgãos de fiscalização, é prática recorrente da SuperVia. A concessionária deve mais de R$ 8 milhões em penalidades, cujos prazos para recurso já se esgotaram.

Só a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) multou a empresa 59 vezes, desde 1998. As infrações somam R$10, 6 milhões. Deste total, 77% das multas não foram pagas.

Os pagamentos já concluídos ou que estão sendo parcelados, relativos a 24 infrações anotadas pela Agetransp, somam R$ 2,5 milhões.

Outras 22 penalidades, cujos prazos para pagamento já se esgotaram, foram inscritas na dívida ativa do estado, num valor aproximado de R$ 6,1 milhões.

Uma vez inscrita, a cobrança passa a ser feita pela Procuradoria Geral do Estado, que tenta recuperar, na Justiça, o que ainda é devido.

Agência aplica três multas por ano

As 59 multas aplicadas pela Agetransp representam uma média de apenas 3,4 por ano desde que o contrato de concessão, de 1998, entrou em vigor. Do total, 34 foram anotadas entre 2014 e 2015. Outras 25 ocorreram num período de 16 anos. A maior parte das infrações foram falhas operacionais.

Segundo a agência, 13 das penalidades aplicadas ainda estão em fase de recurso ou de cobrança administrativa. Apesar de 17.213 viagens da SuperVia de janeiro a setembro deste ano terem sofrido atraso, o índice não extrapolou a tolerância de 17% previsto no contrato. Ao todo, os atrasos representaram só 8% de todas as 219.749 viagens feitas.

Desde 2013, a Secretaria estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) também acumula multas contra a concessionária. Nos últimos dois anos, os valores das infrações anotadas chegam a mais de R$ 1 milhão (R$ 1.144.470,15). A maior parte das infrações foi motivada por reclamações de atrasos ou interrupções nas viagens, ou ainda por acidentes ocorridos na linha férrea. Até hoje, nenhuma multa foi paga.

Morte ao cair de trem em movimento

Apesar de ser proibido que os trens circulem com portas abertas, o estudante Yan dos Santos Torquato, de 18 anos, morreu em 9 de outubro, após cair de uma composição em movimento, em Nilópolis. Ledi Torquato, de 62, pai de Yan, lamenta que a lei não tenha sido cumprida, poupando a vida de seu filho.

— Passei por uma cirurgia de próstata e tinha menos de um mês de operado quando ele morreu. Por isso, nem desci do carro no cemitério e não pude acompanhar o caixão descer na sepultura. Quando o Yan morreu, um pedaço de mim se foi também — disse.

A SuperVia alega que Yan caiu no vão entre o trem e a plataforma, após ele próprio impedir o fechamento das portas de um trem.

A concessionária informou que, se constatadas portas abertas durante as viagens, são adotados procedimentos para redução da velocidade dos trens até a estação mais próxima para realizaçãode uma vistoria.

A SuperVia afirma que os trens novos têm dispositivo que impede a abertura das portas depois de fechadas. No entanto, diz a concessionária, há registros de uso de pedras, moedas, pilhas, chaves de fenda e até vergalhões para travar a porta ao longo do percurso.

Fonte: Jornal Extra, 30/11/2015

Por: Marcos Nunes

 

 

 

 

 

 

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