Além da malha da Rumo, ex-ALL, as demais empresas que administram ferrovias em todo o Brasil também já entraram com pedidos para renovação das concessões na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As concessões da MRS e Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) vencem em 2026. No ano seguinte, acabam os contratos da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), administradas pela Vale.
No mercado, a renovação das concessões é vista como a saída mais natural. Mas é preciso fazer o processo de uma forma transparente e sem atropelos. “No caso das ferrovias, o primeiro contrato de concessão foi feito com uma série de falhas, que permitiu o sucateamento da malha nacional. Agora o governo tem a chance de melhorar esses contratos”, afirma uma fonte em Brasília.
O problema está no caso da recuperação de trechos sucateados, que custa muito caro. Pela lei, se não tiverem interesse em investir nessa malha, as empresas teriam de indenizar o governo, 0 que também custaria caro. “Mas se não resolverem isso agora, não resolvem nunca mais”, diz um especialista no setor que prefere não se identificar.
Outros
No setor portuário, a renovação das concessões tem sido uma forma de aumentar o volume de investimentos no setor. Em seis renovações autorizadas pela Secretaria de Portos, o volume de investimento atrelado ao contrato de renovação soma mais de R$ 5,3 bilhões.
Como nas ferrovias, o setor rodoviário também está em compasso de espera. A Nova Dutra, hoje administrada pelo grupo CCR, aguarda uma definição do governo federal para investir cerca de R$ 4 bilhões na expansão da rodovia.
Fonte: Estadão, 31/10/2016
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