O governo vai trocar a renovação das concessões das atuais ferrovias por obras de novas estradas de ferro, entre elas possivelmente o Ferroanel de São Paulo.
O modelo foi anunciado pelo secretário de coordenação do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), Tarcísio de Freitas, durante evento realizado nesta quarta-feira (9) em Brasília. O PPI auxilia o presidente nos programas de concessões.
De acordo com Freitas, a Medida Provisória que vai prever renovação das concessões ferroviárias permitirá que o governo cobre um valor pelo novo período que as companhias vão poder explorar as ferrovias no país. Essas ferrovias foram licitadas na década de 1990 e têm contratos válidos até o meio da próxima década, em média.
De acordo com ele, foi decidido que esses recursos vão formar um fundo específico para a construção de novas ferrovias previstas, mas para os quais o governo não tem recurso. Mas os novos trechos não vão ficar necessariamente sob concessão da empresa que os construir.
“O fato dela fazer um novo seguimento não significa que ela vai ser dona daquilo. Ela vai fazer para o governo que depois vai definir o que fazer”, disse Freitas.
Segundo o secretário, vários trechos projetados, e alguns que o governo da ex-presidente Dilma Rousseff chegou a anunciar que faria, como o Ferroanel paulista, a renovação da Rio-São Paulo e de trechos da Rio-Vitória, trechos da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e da Ferrovia do Centro-Oeste (Fico), estão entre os que estão em estudos para esse modelo.
“Estamos hierarquizando os trechos para ver quais são mais importantes e depois avaliar quanto vale cada trecho para saber quais serão feitos”, afirmou.
Freitas garantiu que a prorrogação vai obrigar as empresas a permitir o chamado direito de passagem, ou seja, que outras empresas tenham autorização para usar o trecho. Mas, segundo ele, algumas novas vias podem ser licitadas sem o direito de passagem, entre elas a chamada Ferrogrão, que vai ligar Mato Grosso ao Pará.
O secretário explicou que essa ferrovia não existe hoje e depende de R$ 12 bilhões de investimentos para ser feita. Para ele, só têm interesse em gastar esse recurso seriam as chamadas tradings (grandes compradores de soja) e se o governo permitir que outra empresa passe ali, essas companhias não vão querer construir a via.
Freitas também descartou que o governo vá fazer investimentos em uma outra ferrovia anunciada nos programas de Dilma Rousseff, a Bioceânica, ligando o Brasil ao Peru. “Quem sabe em 2.450, depois do Armagedom”, ironizou.
MP
De acordo com o secretário do PPI, faltam ajustes de redação para a Medida Provisória que vai permitir a renovação de contratos de concessões de infraestrutura, mas que eles são necessários.
“Essa MP é tão importante, tão delicada, que não podemos errar”, disse Tarcísio.
Segundo ele, a importância do tema é grande porque é necessário equilibrar dois conceitos, a recuperação das concessões atuais e a mensagem a novos investidores de que o governo salva empresas que fizeram propostas ruins, passando uma mensagem de que o mercado brasileiro é fechado.
“Não podemos passar a mensagem de que a empresa vem aqui, dá uma proposta irresponsável e nós passamos a mão na cabeça. Isso não pode acontecer”, afirmou Freitas dizendo que o problema não é trivial.
Nesta quinta-feira (10), o presidente Michel Temer fará cerimônia para anunciar a renovação de contratos de dois terminais portuários que estão em operação, que terão seu prazo de arrendamento estendido em troca de investimentos.
Os terminais são nos portos de Salvador (BA), de contêineres, e de Paranaguá (PR), de fertilizantes, e se comprometeram a investir R$ 750 milhões para ampliar as operações. A expectativa é gerar mil empregos com essas obras.
O governo também decidiu iniciar os procedimentos de audiência pública, etapa anterior ao leilão, para licitar mais três terminais portuários que não estavam previstos no primeiro anúncio de projetos no PPI, sendo dois de celulose —nos portos de Itaqui (MA) e Paranaguá— e um de veículos também em Paranaguá. Já estão previstos os leilões de três terminais para o próximo ano.
“Estamos já planejamento uma segunda reunião do [conselho do] PPI. Mas, enquanto isso, vamos fazendo os procedimentos. Não vamos parar na primeira”, disse Freitas, lembrando que há pelo menos 10 rodovias em estudos que podem ter as audiências iniciadas antes mesmo de um anúncio oficial do Conselho do PPI.
Fonte: Folha de São Paulo, 10/11/2016