O presidente Michel Temer (PMDB) virá neste primeiro semestre ao Espírito Santo para anunciar a construção da ferrovia que ligará a Estrada de Ferro Vitória-Minas ao Sul do Estado. Trata-se de um investimento de cerca de R$ 2 bilhões, fruto de um acordo de autoridades federais com a mineradora Vale, concessionária do trecho ferroviário.
Em longa reunião com o governador Paulo Hartung (PMDB), em Brasília, nesta quinta-feira (12), Temer reiterou seu aval a esse projeto, considerado uma ponta-de-lança para dinamizar a economia capixaba. Na vinda ao Estado, ainda sem mês definido, o presidente também vai anunciar a prorrogação do contrato da Vale na Vitória-Minas. Nos termos negociados, o recurso seria despendido pela própria empresa como contrapartida pela renovação da concessão pública por mais 30 anos.
“Um dos temas que levei ao presidente, e que trato com a bancada federal, é essa ferrovia. Temer está acompanhando pessoalmente e pretende marcar uma vinda ao Estado no primeiro semestre para anunciar a prorrogação da concessão e a construção do ramal. É um tema já com consenso entre Vale, ANTT e o ministro Moreira Franco, que vem discutindo com todos os setores”, afirma Hartung.
Embora o contrato atual vença só em 2026, manter esse corredor logístico é estratégico para a mineradora. O governo do Estado, por sua vez, defendeu a ideia de que, ao invés de pagar ao Tesouro Nacional, a empresa faça investimento no Espírito Santo, ligando a malha viária até Presidente Kennedy – onde o Porto Central formará um novo núcleo de comércio exterior, desdobrando-se em outros projetos portuários.
Na reunião de uma hora e meia, Hartung também cobrou de Temer medidas que beneficiem entes federados com contas equilibradas. Há uma corrida federativa de Estados quebrados em busca de socorro da União, enquanto o Espírito Santo segue com estabilidade fiscal e pagamentos em dia. “Tem que se buscar uma maneira de valorizar quem está aí cuidando da execução orçamentaria equilibrada, tomando medidas austeras, se desgastando para manter as coisa funcionando de pé, e o presidente gostou muito disso”, salienta o governador.
De todo modo, nem tudo são flores na relação com a União. Hartung levou novamente à mesa a exigência de repasses federais obrigatórios para custeio de serviços da Saúde. Em alguns casos, o Estado paga também a parte da União. Em apoio às reformas estruturantes prometidas pelo Planalto, Hartung também sugeriu a Temer que melhore a comunicação com a sociedade, de forma a esclarecer os benefícios dos ajustes.
Samarco volta a operar neste semestre
Os governos federal, mineiro e capixaba já trabalham com a expectativa de que a Samarco volte a operar ainda neste primeiro semestre. O assunto foi tratado ontem pelo governador do Estado, Paulo Hartung, e o presidente Michel Temer, otimistas com o andamento do processo de retomada das atividades da companhia. Tudo foi paralisado após a tragédia do vazamento da lama que assolou Minas e Espírito Santo. A reunião transpirou esse clima de retomada até a metade deste ano.
“Levei ao presidente o problema da Samarco, a necessidade de voltar a funcionar, evidentemente com toda a segurança. As providências foram tomadas para que os resíduos, de agora para frente, não mais fiquem em barragem, ficarão em cavas para guarda de rejeitos”, afirma Hartung.
Temer tem tratado diretamente com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sobre o andamento do caso. No Planalto, há informações de que “há um esforço” e tudo está sendo preparado para o retorno das operações até junho deste ano. De todo modo, há cautela, em virtude de toda a tramitação do processo envolvendo outros atores e instâncias. Vale e BHP, sócias da Samarco, assinaram documentos recentemente tratando das duas cavas de armazenagem dos resíduos da exploração de minério em Minas.
Fonte: gazetaonline.com.br, 13/01/2017
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