Governo pensa liberar uso de dólar por ferrovias e portos para empréstimo

Os futuros leilões de ferrovias e portos poderão ter regras para que parte das receitas das concessionárias seja usada para garantir empréstimos em moeda estrangeira.

Após encontrar uma solução para garantir um seguro contra variação cambial para o leilão de aeroportos, os técnicos do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), órgão do governo responsável por estudar as concessões de infraestrutura com a área de Transportes, estudam formas para que outros setores também tenham proteção.

O ministro nomeado da Secretaria-Geral, Moreira Franco, disse que qualquer mecanismo que venha a ser criado não usará formatos atrelados à indexação da economia. No caso dos aeroportos, a solução foi uma compensação com receitas da concessão para os casos de variação da moeda, restrito aos empréstimos vindos do exterior.

“É operação de mercado. Não tem indexação em tarifa”, afirmou Moreira.

EXTERIOR

A tentativa do governo é trazer dinheiro de bancos estrangeiros de fomento e de grandes fundos de pensão. Esses órgãos cobram juros mais baixos do que os praticados no Brasil, mas veem risco em emprestar para o país pela volatilidade da moeda.

Segundo Marcelo Allain, secretário de articulação do PPI, cálculos mostraram as oscilações do câmbio no Brasil não têm impacto relevante na viabilidade econômica da concessão, o que significa que as variações para cima compensam as quedas, no longo prazo. Mas as mudanças bruscas causam problemas de caixa para as empresas, o que significa que elas podem ficar sem recursos para o pagamento de uma prestação, por exemplo.

Para ferrovias e portos, os técnicos estudam permitir que receitas recebidas pelos futuros concessionários lastreadas ou em moeda estrangeira sejam usadas como garantia. Segundo Allain, ferrovias e portos têm cadeias de produção que são dolarizadas, facilitando a proteção.

Para rodovias, a solução é mais complexa, segundo Allain, visto que não há receitas em dólar e nem pagamento de outorgas. Mas o governo ainda tenta uma solução que evite a indexação.

“Estamos quebrando a cabeça”, disse Allain.

Fonte: Folha de São Paulo, 14/02/2017