Governo avalia futuro da Transnordestina

O futuro da Transnordestina deverá ser traçado em meados de agosto. É quando um grupo de trabalho montado pelo governo – com representantes da Casa Civil, do Ministério dos Transportes e do Ministério de Planejamento – prevê concluir sua análise sobre as perspectivas de conclusão da ferrovia, que tem trajeto de 1.720 km e corta os estados de Pernambuco, Ceará e Piauí.

Para isso, as autoridades esperam uma atualização dos estudos de viabilidade econômica do projeto e das estimativas de demanda de carga. Controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruch, a Transnordestina Logística (TLSA) está tocando diretamente esse trabalho. A estatal Valec tem 41% de participação na empresa.

A atualização dos estudos é uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o congelamento de aportes do governo na ferrovia enquanto isso não acontecer. Além disso, a TLSA prometeu entregar nos próximos meses o projeto executivo de engenharia da obra, que nunca foi feito.

Para técnicos do governo, dificilmente a Transnordestina vai ser concluída sem a entrada de um novo sócio no empreendimento. A CSN sinalizou ao Palácio do Planalto que estava em tratativas com a gigante asiática China Communications Construction Company (CCCC), mas as conversas estavam em estágio inicial e não evoluíram como o esperado pela concessionária.

Estimativas que chegaram ao Palácio do Planalto apontam a necessidade de investimentos da ordem de R$ 3 bilhões para concluir a ferrovia. Se esse dinheiro for realmente injetado, pode-se imaginar sua inauguração em 2020 – com dez anos de atraso em relação ao planejamento original. A ideia é priorizar o trecho entre o município de Salgueiro (PE) e o porto de Pecém (CE), visto como menos problemático do que o trecho Eliseu Martins (PI) a Suape (PE).

Uma possibilidade aberta com a conversão em lei da Medida Provisória 752, editada no fim do ano passado, é uma “devolução amigável” do projeto para o governo. Ainda não há negociações concretas em torno disso, mas a hipótese é considerada pelo governo como uma alternativa se a CSN não trouxer um novo sócio e nem demonstrar a viabilidade de continuar sozinha no empreendimento. Nesse caso, os atuais donos da Transnordestina receberiam uma indenização e a ferrovia seria relicitada.

Anteontem, Steinbruch deixou o conselho da ferrovia e indicou para seu lugar Pedro Brito, diretor de portos da CSN. A companhia não comenta as mudanças em análise no governo.

Fonte: Valor Econômico, 06/07/2017

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