O governo federal deu mais um passo em direção a concessão de um trecho de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul (FSN). Com os parâmetros do leilão balizados, o mercado questiona agora as projeções de movimentação de cargas no trecho.
De acordo com a portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) a concessão será dada ao grupo, nacional ou estrangeiro, que oferecer maior outorga. Também fica definido que a estrutura será de subconcessão, uma vez que a estatal Valec é atual concessionária do trecho. Definidas essas questões, o Plano de Outorga deverá ser aprovado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).
Após a aprovação, serão encaminhados os Estudos Técnicos e os Documentos Jurídicos para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) para que, posteriormente, sejam publicados no site da ANTT e submetidos a audiência pública. “A expectativa da Agência é de publicar o edital ainda no segundo trimestre de 2018”, antecipa a ANTT. Hoje concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias a concessão será dividia em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.
Uma questão de números
Apesar da corrida para conceder uma ferrovia praticamente pronta, o que eleva o interesse do capital privado, há questões ainda nebulosas. Uma delas são as projeções do governo para o fluxo de carga no modal, já que parte da estimativa leva em conta o transporte de itens que não são transportados no tradicionalmente no trecho, além de produtos que são majoritariamente levados por meio de estradas. De acordo com a estimativa do governo, a demanda inicial será de 1,2 milhão de tonelada/ano, que deve chegar 17,1 milhões em 2025 e a 25,8 milhões em 2055. “Esses números estão bastante desproporcionais com a realidade brasileira e com a tradição de transporte no modal”, diz o professor de engenharia e doutor em transportes, Edmundo Beltrão.
A visão do acadêmico está em linha com um estudo da consultoria TerraFirme, que estima que até 60% dos volumes previstos no estudo ANTT para o trecho não se concretizarão por ser cargas pouco aderentes à região. Segundo as estimativas do governo, do total de carga para 2025, 37% serão gerais, 25% granéis agrícolas, 23% granéis sólidos. O restante, 15%, serão granéis líquidos. Para o sócio e consultor da Terrafirma, Júlio Favarin, entre 40% e 60% da previsão da ANTT será desconsiderada nas modelagens econômicas das potenciais concessionárias em função de falta de aderência de alguns itens (como carvão e cimento) ao modal. Além disso, a questão sobre o direito de passagem nos trechos em que a ferrovia cruza com trilhos de outras empresas não foi citado.
Fonte: DCI: 20/02/2018