Sem os investimentos da Vale como contrapartida da renovação antecipada da concessão de uso da ferrovia Vitória-Minas, as alternativas para o Espírito Santo ver o projeto de ferrovia ligando a capital ao Rio de Janeiro ainda seguem no campo das ideias.
Nesta sexta-feira (14), durante uma audiência pública realizada em Vitória para debater a prorrogação do contrato, o governo federal, representado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apresentou a proposta de renovação do trecho Vitória-Minas sem dizer como a construção do trecho ligando o Estado ao Rio de Janeiro, que estava previsto e foi retirado da contrapartida para a renovação, poderá ser viabilizado.
O superintendente de infraestrutura e serviços de transporte ferroviário da ANTT, Alexandre Porto, foi o responsável por apresentar o projeto do governo federal. Ele rebateu as críticas de que a renovação da concessão está sendo feita de “maneira atropelada”, mas admitiu que o pedido para levar a contrapartida para o Centro-Oeste veio do Ministério dos Transportes.
“O processo de renovação vem sendo tocado desde 2015. Fizemos uma análise profunda da viabilidade técnica da renovação e, pelos diagnósticos que foram feitos do cenário da Vitória-Minas, a antecipação poderá garantir recursos para investimentos em infraestrutura que não precisam esperar nove anos (prazo ainda restante da concessão da Vale). Recebemos a determinação do Ministério dos Transportes para que a contrapartida fosse destinada para o Centro-Oeste, onde há uma demanda grande para o escoamento da produção agrícola”, afirmou.
CRÍTICAS E AUSÊNCIA DA VALE
Sem representantes da Vale na audiência, sobrou para a ANTT as críticas de representantes de vários setores da sociedade capixaba. Empresários, associações de moradores, líderes comunitários e demais entidades reclamaram da transferência dos recursos para a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).
O governo estadual, representado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Azevedo, e pelos procuradores Alexandre Alves e Cláudio Madureira, também subiram o tom contra a modelagem da concessão.
“São basicamente três pontos. Primeiro é o valor da outorga da concessão (R$ 639 milhões), que não parece, com todo respeito, ter sido muito bem estruturado. Por se tratar de um recurso que será destinado para investimentos da União é um valor muito baixo. Em segundo lugar, o Estado recebe muitos impactos sociais e ambientais por conta da operação da Vale. É inadmissível que a contrapartida seja destinada para o Centro-Oeste. E, por último, o direito de passagem (uso da ferrovia por outras empresas) ainda é muito pequeno (cerca de 10% do fluxo da ferrovia). Precisamos discutir mecanismos para aumentar a circulação de cargas gerais, que não seja só o minério de ferro, sobre os trilhos da Vitória-Minas”, pontuou José Eduardo.
O QUE DISSERAM OS CAPIXABAS NA AUDIÊNCIA
“Este capital tem coração capixaba. O recurso tem que ser compensado aqui no Espírito Santo, ao longo do vale do Rio Doce, e não no Centro Oeste. O Sul do Estado merece ter a oportunidade de desenvolvimento que tivemos com a construção da Vitória-Minas, que representa tanto para a nossa história”, diz o engenheiro Robson Melo.
“Não bastasse o pó preto do minério de ferro da Vale que suja nossas casas e causa problemas respiratórios aos capixabas, ainda temos que ver sendo surrupiado o dinheiro do investimento da renovação da concessão Vitória-Minas, que poderia ser usado aqui. O Espírito Santo tem poucos benefícios das riquezas geradas aqui. É preciso rediscutir essas contrapartidas”, afirma a assistente social Tânia Maria Silveira.
“Sofremos um golpe da bancada ruralista que levou para o Centro Oeste um recurso que poderia ser bem utilizado no Estado, de quem está sofrendo os impactos da movimentação de cargas na rodovia. Não somos contra a renovação, mas queremos que ela seja feita de maneira responsável. A Vale tem essa dívida conosco”, discursou a estudante de Agronomia Lorena da Rocha.
“Por mais legítimo que seja a intenção de investir no Centro Oeste, é inapropriado se utilizar de recursos de uma concessão aqui na nossa região, que está sofrendo com os passivos ambientais da Vale. O Espírito Santo não pode continuar sendo um acessório do desenvolvimento do país. Sou do transporte rodoviário e defendo o investimento em ferrovias. As transportadoras deveriam fazer a logística complementar, deixando as grandes viagens para ser feitas por trens”, analisa o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas (Transcares), Mário Natali.
Fonte: Gazeta Online, 14/09/2018