Partes da Estação Leopoldina correm risco de desmoronar, diz laudo da PF

RIO — Coberta de pichações e com pedaços de reboco soltos, a antiga Estação Barão de Mauá, conhecida como Estação Leopoldina, é hoje um patrimônio em ruínas. As condições do prédio, inaugurado em 1926 e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foram detalhadas num laudo feito pela Polícia Federal no ano passado. A perícia constatou que há “risco iminente de arruinamento ou desmoronamento de partes do imóvel”. As áreas mais degradadas estão no edifício anexo: o hall de entrada e a escada de concreto encontram-se em “estado avançado de comprometimento estrutural”, segundo os peritos.

De acordo com o laudo de 20 páginas, o colapso da escada “pode atingir ou lançar escombros” sobre o prédio principal. Além disso, há risco de queda de revestimento sobre quem passa na calçada. Outra conclusão é que, na fachada, a marquise em estrutura metálica está em avançado estado de corrosão. Foram encontradas ainda duas áreas com infestação de cupins e muitas rachaduras em paredes e pilastras. Fotos anexadas ao laudo mostram trincas, infiltrações, acúmulo de água e fios expostos.

PLANO CONTRA INCÊNDIO

O edifício histórico tem ainda risco de incêndio. O alerta foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que na segunda-feira pediu à 20ª Vara Federal do Rio que exija do governo estadual, da União e da SuperVia a apresentação de documentos de vistoria do Corpo de Bombeiros e de um plano de prevenção e proteção contra chamas. “O fato é que, se nada for feito com máxima urgência, o destino da Estação Leopoldina não será muito diferente daquele do Museu Nacional ou de outros tantos bens tombados do país que encontram-se em ruínas”, escreveu o procurador federal Sergio Suiama.

No documento enviado à Justiça, o MPF afirma que os réus — SuperVia, Estado e União — “continuam se omitindo do dever legal de conservar e proteger o bem tombado pelo patrimônio histórico federal”. Acrescenta ainda que, “mesmo cientes de que o imóvel encontra-se em estado de visível deterioração, eles nada fizeram”. Tombada também pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), a Estação Leopoldina está vazia desde 2001.

— Protocolei um pedido para que o Judiciário adote outras medidas urgentes, a partir do laudo pericial da Polícia Federal — disse Sergio Suiama.

Na última decisão judicial, de agosto de 2017, baseada no laudo da PF, a 7ª Turma Especializada do TRF-2 determinou que a SuperVia — concessionária que administra o sistema ferroviário — instalasse suportes na marquise na entrada da gare. Já a União e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central), consideradas na ação coproprietárias do prédio, deveriam colocar uma rede de proteção na fachada, para evitar quedas de reboco. O TRF ordenou ainda que o estado (representado pela Central) iniciasse em 30 dias as obras emergenciais no edifício. O governo, no entanto, pediu à Justiça a ampliação desse prazo, mas até agora não houve decisão.

Na semana passada, Sergio Suiama foi à estação. A rede de proteção foi instalada, mas já está bem rasgada. A marquise recebeu escoras. As obras de emergência, no entanto, não foram iniciadas. Na visita, o procurador recebeu denúncia de que os andares superiores, sob responsabilidade da Secretaria estadual de Transportes e da Central Logística, têm grande quantidade de papel arquivado e péssimas instalações elétricas, com fiação exposta. Além disso, ele soube que o lugar virou ponto de consumo de drogas, o que aumentaria o risco de incêndio.

VIGIAS PROTEGEM O PRÉDIO

Procurada, a SuperVia informou que ainda não foi intimada a se manifestar sobre a petição do MPF. Já a Central Logística disse que realiza serviços de limpeza e capina na estação, além de ter instalado refletores para iluminar o entorno do prédio. Sobre as obras, a estatal alegou que precisa de mais tempo para que possa obedecer às tramitações previstas na Lei de Licitações. Informou ainda que já está substituindo a rede danificada por uma nova e que “não procede a denúncia da existência de usuários de drogas dentro do prédio”. Segundo o órgão, seis vigias se revezam na segurança do espaço.

Fonte: O Globo, 18/09/2018