Infraestrutura precisa avançar

Os investimentos em infraestrutura no Brasil foram reduzidos a menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) nos anos de recessão recentes, mas, mesmo considerando período mais longo (2001 a 2013), a média anual dos aportes na área, incluindo os setores público e privado, foi de apenas 2,15% do PIB. O pico mais recente foi em 2014 (2,31%), mas a partir daí os investimentos passaram a cair, chegando a 1,87% em 2019.

Especialistas avaliam que a melhoria das condições econômicas do País pode fazer com que o número avance para 2,3% do PIB, já que há grande demanda por infraestrutura, mas ainda assim tal volume de investimentos é insuficiente. Cálculos indicam que o Brasil precisa investir 4,2% do PIB durante 20 anos para atingir patamar satisfatório na área.O desafio atual é enorme. Em 2020, os aportes devem vir muito mais do setor privado, dadas as condições fiscais precárias tanto do governo federal como dos governos estaduais e municipais. A situação é, porém, mais favorável: a recuperação da economia está em curso, aumentando a confiança dos empresários e sua intenção de investir, as reformas estruturais estão avançando e tem havido a redução do custo de capital em razão da queda da taxa de juros e a consequente ampliação de crédito de longo prazo por meio do mercado de capitais.

Neste ano, os investimentos em logística devem ser destaque. Há programa de concessões rodoviárias forte e esperam-se avanços nas ferrovias. Portos e aeroportos também serão objeto de licitações, e as expectativas são positivas. Em 2020, sete trechos de rodovias federais devem ser leiloados, além de quatro estaduais. No quarto trimestre está prevista a realização de nova rodada de concessão de aeroportos, que será feita em bloco, com 22 terminais. Existe ainda a previsão de ampliação de cinco portos, entre os quais está o Porto de Santos.

O setor ferroviário também será contemplado. Após a licitação da Ferrovia Norte-Sul em 2019, que rompeu dez anos de paralisação na área, processos de renovação de concessões e novos projetos podem injetar R$ 62 bilhões nos próximos anos, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib). Destaque-se a precariedade da malha ferroviária nacional – há apenas 3,5 km para cada 1.000 km2 no País, contra 29,9 nos Estados Unidos e 13,2 km na China.

Espera-se ainda que, com o novo marco regulatório do saneamento básico, investimentos privados no setor possam reduzir o enorme deficit, uma vez que quase a metade da população brasileira (47%) não tem acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

Para que tudo corra dentro do previsto é fundamental ambiente político-institucional estável: falta ainda consolidar o modelo regulatório e assegurar que os projetos de concessão e privatização tenham a modelagem correta e apropriada.

Fonte: A Tribuna (Opinião), 20/01/2020