Líder indígena diz que aceita discutir Ferrogrão

O presidente da Fepoimt (Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso), Crisanto Rudzö, disse que aceita conversar com o governo sobre a Ferrogrão se o traçado da ferrovia não afetar os povos indígenas. Disse que não são contra o agronegócio, mas que não podem ser afetados pela obra.

A Fepoimt foi uma das entidades que assinaram uma carta aberta enviada a fundos e bancos internacionais pedindo que eles não financiem a obra. Segundo Rudzö, a Ferrogrão vai afetar 28 povos indígenas no Mato Grosso.

Hoje, o projeto da ferrovia de 933 km, que liga Sinop (MT) a Miritituba (PA), está parado no STF (Supremo Tribunal Federal) por uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) devido a um trecho que passa no Parque Nacional do Jamanxim, no Oeste paraense. Entretanto, o governo ainda trabalha com agenda de leilão para o 1º semestre de 2022.

ideia de se criar esta ferrovia surgiu em 2012 por um grupo de empresas formado por Amaggi, ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus, que contrataram a EDLP (Estação da Luz Participações) para estruturar um projeto logístico que pudesse ajudar no escoamento de grãos do Mato Grosso.

“O governo vem querendo legitimar através de algumas reuniões simples com lideranças indígenas para dizer que já conversou com os povos indígenas”, disse Rudzö. O Ministério da Infraestrutura disse que ainda não consultou os povos indígenas devido à pandemia, mas que irá consulta-los.

Rudzö também afirmou que o governo não respeita a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário.

O artigo 6º da convenção diz que os governos deverão “consultar os povos interessados, por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.

Recentemente o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sinalizou que vai contratar projeto de engenharia detalhado para tirar a ferrovia de dentro da reserva do parque.

“Já que eu não posso andar com o processo de concessão, eu vou caminhar com a contratação de projeto de engenharia, até para acomodar da melhor forma possível esse traçado“, disse o ministro na 3ª feira (24.ago.2021) em evento da XP.

Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/lider-indigena-diz-que-aceita-discutir-ferrograo-se-nao-afetar-os-povos/