Valor Econômico – O governo federal deverá lançar neste semestre um plano nacional de ferrovias de cerca de R$ 20 bilhões, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, na quinta-feira (11), após o leilão de concessão da BR-040, realizado na sede da B3, em São Paulo.
Os recursos virão principalmente das renegociações com as operadoras ferroviárias Vale, Rumo e MRS, pelas renovações antecipadas firmadas pelas empresas no governo passado. “Foram renovações que subestimaram o valor dos ativos. Agora, estamos recuperando dinheiro ao país”, disse o ministro. O acordo com a Vale – que deverá ser o mais volumoso – está perto de sair. “Estamos muito próximos de um acordo, já tem proposta formal.”
Em outubro do ano passado, a Rumo já havia fechado a repactuação da Malha Paulista, na qual concordou em desembolsar cerca de R$ 1,2 bilhão a mais – R$ 500 milhões em investimentos na malha e R$ 670 milhões como pagamento de “adicional de vantajosidade”. Segundo o ministro, também há acordo com a MRS.
Procurada, a Vale reiterou o comunicado publicado nesta semana no qual diz que está em “discussões avançadas” com o ministério. A MRS não quis comentar.
Além disso, está perto de ser fechada a renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro Atlântica), da VLI. O projeto passou por turbulências nos últimos anos, que incluíram resistência de Estados atravessados pela malha e, no atual governo, questionamentos sobre os investimentos. Após negociações duras, as partes estão perto de um acordo, segundo pessoas a par do tema.
O ministro disse que em breve o governo federal deverá publicar uma portaria, estabelecendo novas premissas para renovações antecipadas. “Depois da portaria é que vamos verificar se a FCA deseja fazer a renovação antecipada ou se vai a leilão”, afirmou.
“Estamos próximos de um acordo com a Vale, já tem proposta formal”
— Renan Filho
“Com a possibilidade da renovação antecipada da FCA, se gerar outorga, isso entra também no plano [nacional]. Será no mínimo R$ 20 bilhões. Não estou querendo dizer exatamente quanto é, porque não se sabe direito quanto é o valor da FCA, quanto vai ser o acordo”, disse Renan Filho.
Os projetos incluídos no plano nacional ainda serão debatidos com a sociedade, afirmou. Ele diz que o ministério planeja propor a realização da Ferrogrão – o governo, porém, tem dito que não pretende colocar recursos públicos no empreendimento.
Um dos projetos em estudo é o leilão dos demais trechos da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que poderá sair em um bloco único.
A ideia é que os cerca de R$ 20 bilhões públicos entrem como aportes em concessões patrocinadas, explica George Santoro, secretário-executivo da pasta. Dessa forma, no leilão, os interessados oferecem desconto sobre o aporte público, o que pode reduzir o cheque do governo.
Fonte: Valor Econômico, 12/04/2024