A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) espera que ainda neste mês o governo federal inclua o setor no grupo beneficiado pela Lei 12.349/2010, que garante preferência nos processos de licitação mesmo que os preços do concorrente nacional sejam superiores aos dos concorrentes estrangeiros. A lei prevê uma margem de preferência de até 25%.
“Não sabemos qual porcentual será concedido à indústria ferroviária nacional, mas recentemente perdemos disputas com os chineses porque o preço deles era 13% menor numa licitação e 19% em outra”, disse o presidente da entidade, Vicente Abate.
Abate se referia a duas licitações feitas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro para seu sistema de trens urbanos na região metropolitana da capital fluminense. No ano passado, numa licitação que envolvia 60 trens, a diferença de preço foi de 19%. Em 2009, numa disputa para a compra de 30 trens, foi de 13%. “A lei é do governo federal, mas ela prevê que governos estaduais e municipais também possam adotá-la. Esperamos que a União transforme essa opção em algo mandatório”, disse Abate.
Segundo ele, o próprio governo se beneficia diretamente com a iniciativa, não apenas a indústria nacional. “Na concorrência do ano passado, os brasileiros baixaram o preço da sua proposta, mas aí os chineses baixaram ainda mais.”
Fonte: Agência Estado, 16/09/2012