O Tempo (MG) – O Ministério dos Transportes finalizou a proposta para o chamamento público do chamado Corredor Minas-Rio, trechos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) entre o Centro-Oeste de Minas Gerais e o litoral do Rio de Janeiro, revelam fontes ao jornal O TEMPO. A pasta ainda enviará o projeto para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que publicará o edital em cerca de 30 dias após o recebimento. O processo será acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O chamamento público é a alternativa encontrada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para buscar no mercado interessados na exploração indireta de ferrovias federais, mediante outorga por autorização, em trechos que atualmente estão sem operação ou vêm sendo pouco utilizados pelas concessionárias. Os trechos subutilizados serão então transferidos para os autorizatários em contrato com vigência de 99 anos.
Diferente do projeto apresentado em abril deste ano, quando foi anunciada uma previsão de investimentos de R$ 720,3 milhões para o Corredor Minas-Rio, o governo federal não estipulou nenhum aporte mínimo na proposta. Ficará a cargo de quem vencer o chamamento público, que terá liberdade para fazer os investimentos necessários ao seu plano de negócios.
O governo Lula realizará dois eventos para captar interessados ao chamamento público em Varginha (MG) e em Barra Mansa (RJ). O projeto prevê a possibilidade de cessão de equipamento rodante da atual concessionária, a VLI Logística, ao autorizatário vencedor.
Este chamamento público, em específico, também não contará com aportes de recursos públicos, algo que pode ocorrer nos próximos projetos do tipo. Além disso, terá apenas o valor simbólico de um real para a outorga. Caso apareça mais de um interessado na ferrovia, a outorga será o critério de desempate. O vencedor será quem oferecer o maior valor.
O projeto da ferrovia
O Corredor Minas-Rio é um trecho de 703 km entre Arcos, no Centro-Oeste mineiro, até Angra dos Reis (RJ), com uma ferrovia shortline até Lavras, no Sul de Minas, pelo caminho. As shortlines são linhas de menor distância que conectam pontos próximos mais importantes dentro da linha férrea principal.
São cerca de 573 km de Arcos a Angra, com passagem pela estação Engenheiro Bhering, em Lavras. Na cidade há um ramal de 130 km deslocado para Varginha, também no Sul mineiro. O projeto conecta a Estação Engenheiro Bhering com a região do Porto Seco Sul de Minas. A produção de café sairia do Porto Seco para chegar até o porto de Angra dos Reis.
Foto: Divulgação/VLI
Esse segmento de 130 km que vai de Varginha, passa por Três Corações e chega até Lavras está sem tráfego desde 2011. Inicialmente o Ministério dos Transportes estimou um investimento de R$ 449,6 milhões para recuperá-lo, com aplicações em via permanente, material rodante e obras de arte especiais. Agora, dependerá do autorizatário vencedor.
A proposta ainda prevê a conexão entre as malhas da FCA e da MRS, pela construção do zero de um trecho de 2,5 km entre as malhas em Arantina, no Sul de Minas, ou a recuperação de um trecho em Barra Mansa (RJ) ou em Volta Redonda (RJ). Deverá ser construído um terminal ferroviário de transbordo de carga no município escolhido para a conexão.
Como será o chamamento público
O chamamento público do Corredor Minas-Rio será ofertado às empresas em cinco modalidades, em um sistema de lotes que somente serão abertos se não houver interessados no lote anterior. O primeiro lote oferece os 703 km do corredor, com todos os trechos incluídos: Arcos/Barra Mansa, no Rio de Janeiro (466 km), Barra Mansa/Angra dos Reis (106 km) e a shortline Varginha/Lavras (130 km).
Se o Ministério dos Transportes não encontrar interessados em levar toda a ferrovia, o segundo lote será aberto e transformará o corredor em dois trechos: um de 573 Km, de Arcos até Angra dos Reis, e outro de 130 Km, a shortline de Varginha até Lavras. Neste caso, a shortline só será oferecida se houver vencedor do primeiro trecho oferecido no lote dois.
Caso ainda assim não encontre interessados, o governo federal abrirá o terceiro lote do chamamento público, com a oferta de 516 Km, que começa na ferrovia shortline, em Varginha, passa por Lavras, vai até Barra Mansa e de lá vai até Angra dos Reis. Neste caso, o trecho de 186 km que liga Arcos até Lavras somente será oferecido se alguma empresa levar os 516 km.
Fonte: O Tempo (MG), 26/11/2025