Trem do Sol: ainda sem previsão, Sudene e ANTT estudam implantação

A Paraíba deverá ser cortada por uma ferrovia de aproximadamente 2.500 quilômetros, que percorrerá os nove estados do Nordeste, de Salvador (BA) a São Luiz (MA), com custos de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões, dependendo do traçado da linha. O chamado Trem do Sol ainda não tem previsão para ser construído, mas no próximo mês será assinado, em João Pessoa, um termo de cooperação entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para iniciar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para implantação e exploração da rede de transporte de passageiros e de carga.

O coordenador-geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento da Sudene, Adonis Oliveira, informou que as cidades por onde os trilhos vão passar ainda não foram definidas, mas o consenso é de que a ferrovia seguirá sempre pela costa para serem atendidas todas as capitais, com exceção de Teresina, por não ser litorânea. Contudo, um ramal entre Parnaíba e Teresina, que foi abandonado, deverá ser recuperado.

O Trem do Sol deverá ser totalmente privado, com uma empresa sendo proprietária da ferrovia e vendendo linhas e horários para outras empresas operarem. Contatos já foram feitos com o Governo da Espanha, pois no país há um modelo de concessão do transporte ferroviário que a Sudene gostaria de adotar. Adonis Oliveira informou que o Governo Espanhol disse que daria suporte, que poderá ser dado até na fase inicial de estudos.

“Não queremos monopólio porque isso é prejudicial, porque uma empresa pode cobrar o que quer. A capacidade de investimento público também é pequena, então os investimentos serão totalmente privados. A empresa proprietária da rede venderia espaços. Dentro de uma área urbana, por exemplo, teria um trem metropolitano em horários que não passarão trens interestaduais e à noite seriam os trens de carga. Com isso, várias empresas podem atuar na mesma linha ferroviária”, explicou Adonis Oliveira.

Ele explicou que a ideia é fazer uma chamada pública para que empresários e bancos de investimentos demonstrem interesse no projeto. Além disso, o projeto seria aberto ao público em geral, que poderia comprar pacotes de ações. “A ideia é não esperar por PAC nenhum. Seria algo fora desse capitalismo de estado que vemos hoje, em que o PT tem vergonha de terceirizar porque já falou muito sobre isso. A propriedade seria privada, com controle privado, mas regulado pelo Governo Brasileiro”, afirmou.

Estudo irá analisar

Viabilidade Técnica – a fim de definir a melhor tecnologia, melhor traçado e características a serem adotadas no projeto;

Viabilidade Econômica – para assegurar que o projeto não venha a se tornar mais um “elefante branco” sorvedor de recursos do Estado;

Viabilidade Ambiental – a fim de minimizar o impacto desta obra sobre o meio ambiente, tanto na sua implantação como na operação;

Viabilidade Política – para determinar a melhor forma de atender a todos os interesses que serão mobilizados a partir da decisão de implantar esta obra;

Viabilidade Social -a fim de prever e atenuar os possíveis impactos sociais negativos, assim como a fim de alavancar todas as possíveis melhoras sociais que decorrerão da implantação desta ferrovia;

Viabilidade do Modelo de Governança – a fim de mensurar os impactos previsíveis que seriam decorrentes das diferentes formas pelas quais poderíamos implantar e gerir a operação do projeto.

Fonte: Correio da Paraíba, 23/09/2013