Ferrovias da Valec enfrentam mais de 900 processos

As dificuldades que a Valec enfrenta nas obras das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste não se limitam a entraves com licenciamento ambiental ou problemas operacionais da própria estatal, que há três anos tenta comprar trilhos para instalar nos empreendimentos. No caminho das ferrovias também surgem complicações com desapropriação de imóveis, uma queixa recorrente de empreiteiras que atuam nos lotes das duas ferrovias.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Valor obteve dados sobre o andamento das desapropriações na Norte-Sul – que atualmente está em construção entre Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste (SP) – e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que corta a Bahia, entre Barreiras e Ilhéus. Atualmente, as duas obras são alvos de aproximadamente 900 processos judiciais movidos por donos de terras cortadas pelo traçado das ferrovias. Essa complicação jurídica se espalha pelas comarcas de cidades atingidas pelos empreendimentos.

Desde o início das obras, Norte-Sul e Fiol já produziram mais de 5,4 mil processos de desapropriação, tarefa que também tem custado caro. Nos últimos cinco anos, segundo informações enviadas pela estatal, cerca de R$ 270 milhões foram desembolsados pela Valec para desobstruir as obras. Questionada sobre o percentual de desapropriações já realizado nas duas ferrovias, a Valec informou que a conclusão dos processos, nos trechos que já foram autorizados para obras, é de 95%. Esse número, no entanto, inclui processos que ainda esperam definição judicial e termo de posse.

Procurada pelo Valor para repercutir as informações enviadas por meio da Lei de Acesso, a Valec minimizou os problemas com desapropriação. A estatal garantiu que “todos os lotes em obras possuem frentes de serviços liberadas e que os problemas pontuais de desapropriação não interferem no andamento dos serviços”.

Com 1.536 quilômetros de extensão, o trecho da ferrovia Norte-Sul que liga as cidades de Palmas (TO) a Estrela D’Oeste (SP) tem investimento total estimado em R$ 7 bilhões. O governo prevê que, neste mês, seja oficialmente inaugurado um primeiro trecho de 855 km, entre a capital do Tocantins e Anápolis, no interior de Goiás. Há duas semanas, a Valec informou ter feito uma viagem de teste nesse traçado, que não teria apresentado problemas operacionais. Até o fim deste ano, a estatal quer concluir a segunda parte da Norte-Sul, linha de 681 km que avança de Ouro Verde (GO) até chegar ao interior de São Paulo. Nesse traçado, 53% das obras foram executadas.

A situação fica bem mais complicada na Fiol, que está em obras há mais de três anos e até hoje não teve nenhum metro de trilho instalado. Com custo estimado de R$ 4,3 bilhões, a ferrovia baiana enfrenta dificuldades para viabilizar seus 1.022 quilômetros. Na metade de 500 km, que liga as cidades de Caetité e Ilhéus, os dados oficiais dão conta de que 37% do trabalho já foi concluído. Essa contagem, no entanto, basicamente leva em conta a preparação dos traçados para recebimento da malha férrea.

Na prática, vários lotes de obras estão com milhares de dormentes de concreto estocados, porque não há trilhos disponíveis para a construção. Na segunda metade da Fiol, entre Caetité e Barreiras, a situação é mais complicada. Há lotes de obras paralisados, que ainda aguardam deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU).

As complicações não impedem a Valec de fazer projeções otimistas. Em dezembro deste ano, relata a estatal, será entregue o primeiro trecho, que chega ao litoral baiano. Até dezembro de 2015, a ferrovia estaria pronta, ligando o sertão até Ilhéus.

Recentemente, o ministro dos Transportes, César Borges, disse que os trilhos que serão usados para conclusão da Norte-Sul serão entregues pela fabricante chinesa Pangang em meados de junho. Para a ferrovia baiana, no entanto, ainda não há nenhuma data prevista.

Fonte: Valor Econômico, 11/03/2014