Com edital de licitação lançado em março de 2010 e previsão de conclusão das obras para o final de 2012, a Ferrovia Oeste/Leste, Fiol, como é conhecida, três anos depois da largada tem apenas minguados 7% do projeto em obra, segundo cálculo da própria estatal.
Muitas já foram as idas e vindas em torno da ferrovia, para que ela entrasse definitivamente nos trilhos, mas até agora sobram intenções e pouca realização. Está completando um ano a visita dos ministros do Planejamento, Transportes e da presidência da Valec, à Jequié, e ao canteiro de obra das Fiol, para tomadas de decisões que acelerassem as obras.
De lá para cá, de acordo com a assessoria da Valec, já foram iniciadas as obras no trecho de Ilhéus a Caetité que tem previsão de 537 km.
“Alguns trechos se encontram mais adiantados que outros. Já a parte que envolvia Caetité a Barreiras, com 485 km de extensão, teve que ser refeita em virtude de passar por áreas de cavernas. Foi iniciada uma reavaliação da área e a expectativa é que até o final de maio seja entregue a licença de instalação. Esperamos que seja liberada em julho as obras. Nos trechos onde passam as cavernas foram feitos desvios, contornando essas áreas. Nossa prioridade, contudo, é o trecho de Barreiras para facilitar o escoamento do agronegócio. Esperamos que a construção de Barreiras a Ilhéus esteja conclusa no final de 2015″, cita a assessoria da Valec.
Ibama mantém posição sobre cavernas
No entanto o otimismo da Valec se esbarra na avaliação do Ibama, que afirma que “no trecho das cavernas, ainda não foi apresentado ao órgão uma uma solução de engenharia que atenda as restrições ambientais. No trecho Ilhéus -Caetité, o Ibama realiza vistorias periódicas. Já em Barreira-Figueirópolis, os Planos Básicos Ambientais foram apresentados e o Ibama solicitou adequações ao empreendedor”, resumiu. A obra, que tem previsão de gerar 15 mil empregos diretos e 50 mil indiretos, está estimada em R$ 7,37 bilhões. No ano passado, quando da reunião dos ministros na cidade de Jequié, estimava-se o custo total para as obras de R$ 7,1 bilhões.
Os valores atuais, segundo a Valec, foram fruto dos novos estudos e das adequações do projeto original, além dos atrasos. Se a Fiol tivesse sido entregue em 2012, dentro dos prazos anteriormente apresentados, ela custaria R$ 5,4 bilhões aos cofres públicos.
A Valec informou que ainda sofreu alguns problemas por força de desapropriações, no entanto ressaltou o empenho do governo baiano na solução da pendenga. “Toda a questão burocrática já foi resolvida”, diz o órgão. Em relação as demandas do Ibama, a Valec ressalta que manterá constante fiscalização e reparação sobretudo na área ambiental, seguindo as rígidas orientações acordadas pelo órgão ambiental “Tudo o que será solicitado pelo Ibama será cumprido”. Em relação aos gastos da obra e as pendências com o Tribunal de Contas da União, a Valec afirma que foi resolvido.
“Foi necessário realizar uma estrutura totalmente diferenciada para a construção da Fiol. O terreno pelo qual ela passa é diferente do que passa a Ferrovia Norte-Sul. São topografias diferentes e ajustes são necessários, o que impactam no preço final da obra. Tudo isso foi negociado com o TCU. A Valec apresentou as explicações para as questões pertinentes aos valores e o Tribunal acatou e o recomendou que realizássemos ajustes. A intenção agora é a realização da obra”, menciona.
Trilhos fora de licitação
Ainda no rol das muitas conturbações que cercam a Fiol, em fevereiro deste ano, a Valec suspendeu a licitação para compra de 147 mil toneladas de trilhos destinados ao trecho Ilhéus-Barreiras da Ferrovia. A decisão teve a ver com deliberação do Tribunal de Contas da União que suspendeu edital de aquisição de trilhos de outra ferrovia, a Norte Sul.
O consórcio PNG Brasil Produtos Siderúrgicos e Pangang Group International Economic & Trading foi o único participante do pregão, apresentando valor de R$ 477,2 milhões para fornecer as 147 mil toneladas de trilhos. O mesmo consórcio foi o vencedor do pregão da Norte Sul. Devido à coincidência e para evitar novas suspensões a Valec decidiu suspender a licitação dos trilhos.
Mineração
Em direção ao mar, a ferrovia segue, passando por Correntina, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Caetité, onde está tudo pronto para a exploração de 470 milhões de toneladas de minério de ferro. A Mina Pedra de Ferro está ligada à Fiol por meio de um ramal de 20 quilômetros. De Caetité até o mar, a ferrovia percorre mais 530 quilômetros e passa por outros 15 municípios. Em Ilhéus, ela se encontrará com o Porto Sul, que ainda não saiu do papel. Na região será instalado também um aeroporto, formando um grande complexo logístico e uma zona de processamento de exportação (ZPE).
Um longo traçado que termina em Ilhéus
Ilhéus é o ponto final da ferrovia, que sai de Figueirópolis, no estado do Tocantins, e percorre 1,4 mil quilômetros, até chegar ao mar. No caminho, ela passa por 32 municípios baianos e cruza o estado de ponta a ponta, no sentido oeste-leste. A Fiol também liga a Bahia a outros estados, através do cruzamento com a Ferrovia Sul-Norte, que terá 3,1 mil quilômetros, entre o Pará e São Paulo.
A Fiol entra na Bahia pelo município de São Desidério, na região oeste, a 1,1 mil quilômetros de Ilhéus. Na zona rural do município, uma placa de madeira fincada no chão indica que aquele ponto faz parte da rota da Ferrovia Oeste-Leste na Bahia.
A marcação é uma das poucas deixadas pelo trabalho de medição do projeto, que está concluído. No oeste, a ferrovia servirá ao transporte dos produtos do agronegócio. Algodão, milho, café e soja.
Ferrovia da Integração
A Ferrovia da Integração Oeste-Leste, que possui 1.527 km de extensão e compreende Ilhéus, na Bahia a Figueirópolis, no Tocantins, tem como expectativa promover o desenvolvimento dos estados da Bahia e Tocantins. A Ferrovia de Integração Oeste – Leste, junto com a Ferrovia Norte-Sul, vai induzir o desenvolvimento de todo o país.
A Fiol deve fomentar o desenvolvimento da nova fronteira agrícola brasileira, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Estima-se que já em 2015 sejam escoados 6,7 milhões de toneladas de grãos, além de uma produção, de acordo com cálculos da Valec de 45 milhões de toneladas de minério a partir de 2015.
O projeto de criação de uma ferrovia rasgando o Brasil de Oeste a Leste é uma iniciativa antiga e visionária do engenheiro Vasco Neto, pensada há 50 anos atrás, contrariando o tradicional vetor de crescimento Norte e Sul do país. Com a implantação da Fiol, o estado da Bahia fica numa confortável vantagem logística em relação aos demais estados brasileiro. Dormentes superfaturados
São muitos os imbróglios nos trilhos da ferrovia. A compra de dormentes e acessórios para implantar a Ferrovia Oeste-Leste e da Ferrovia Norte-Sul, em 2010, recebeu o carimbo de superfaturamento pelo Tribunal de Contas da União. Em agosto de 2010, a Valec fez a contratação de 1.019 km de ferrovia, referentes à Fiol. Os contratos para os sete lotes da malha totalizaram R$ 4,2 bilhões.
Foi também fechada a aquisição de material para mais 670 km da FNS Extensão Sul, cuja contratação dos cinco lotes resultou num total de R$ 2,3 bilhões. Em todos os 12 contratos, de acordo com o TCU, as planilhas orçamentárias continham o fornecimento de materiais que são padronizados, ou seja, podem ser facilmente encontrados no mercado e costumam ser adquiridos por meio de pregão por empresas como a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (Trensurb), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Cesar e Gabrielli prometem acelerar as obras na Bahia
No encontro com Cesar e Gabrielli foi firmado um compromisso para melhor andamento e aceleração das obras de infraestrutura e logística na Bahia.
m reunião na manhã dessa quarta-feira (17/4), em Brasília, com o novo ministro dos Transportes, César Borges, o secretário de Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, discutiu as obras de infraestruturas mais importantes para o desenvolvimento econômico do estado. No encontro, Gabrielli informou que foi firmado um compromisso do trabalho em conjunto dos governos estadual e federal para melhor andamento e aceleração das obras de infraestrutura e logística na Bahia. “Foi uma reunião muito propositiva com o ministro, com um grande compromisso de acelerar as obras do estado”.
Sobre a situação da construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), Gabrielli e o ministro apresentaram perspectivas para aceleração e continuidade da obra, e para o alinhamento dos cronogramas da Fiol e do Porto Sul. César Borges afirmou também que irá cobrar dos técnicos agilização das ações, no sentido de garantir a navegabilidade na hidrovia do São Francisco com objetivo de apresentar uma solução para viabilizar a questão.
A malha rodoviária federal no estado também receberá atenção do Ministério dos Transportes, ainda em 2013. A BR-101, que está no PAC, terá sua duplicação da divisa com Espírito Santo, até Mucuri e Eunápolis; dessa região até Feira, vai entrar na concessão, que incluirá todo o trecho.
Na BR-415 está definida a duplicação decidida do trecho entre Ilhéus e Itabuna. E a pavimentação do trecho Correntina-Coribe, divisa BA-MG da BR-135. Borges destacou também a necessidade de trabalhar com algumas rodovias do oeste do estado, como a BR-030, que vai ser licitada no trecho Malhada/Carinhanha a Cocos, na interseção com a BR-135.
Fonte: Tribuna da Bahia, 18/04/2013