O governo planeja incluir 30 novos trechos ferroviários no Programa Nacional de Desestatização (PND), com objetivo de concedê-los à exploração pela iniciativa privada, como forma de viabilizar os investimentos. A edição de decreto presidencial nesse sentido foi recomendada pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND), em resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira.
O CND recomenda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fique responsável por tocar o processo de desestatização, a partir de estudos, projetos e levantamentos aprovados pelo Ministério dos Transportes.
Os trechos listados na resolução do conselho são os seguintes (Estrada de Ferro EF – trecho entre):
EF 484 (MS/PR)- Maracaju – Cascavel
EF 277 (PR)– Cascavel – Guarapuava
EF 277 (PR)- Guarapuava – Curitiba
EF 354 (MT/GO)- Lucas do Rio Verde – Uruaçu
EF 151 (SP)- Estrela D’Oeste – Panorama
EF 267 (SP/MS)– Panorama – Maracaju
EF 484 (MS)– Maracaju – Dourados
EF 116 (MG/BA)- Belo Horizonte – Iaçu
EF 025 (BA)- Iaçu – Salvador
EF 460 (RJ)- Nova Iguaçu – São Bento
EF 472 (RJ) – São Bento – Visconde de Itaboraí
EF 103 (RJ/ES)- Visconde de Itaboraí – Vitória
EF 354 (MG/GO)- Uruaçu – Muriaé
EF 103 (RJ)- Niterói – Campos dos Goytacazes
EF 265 (SP) – Mairinque – Entroncamento com EF 116
EF 116 –(SP/PR/SC/RS) – Entroncamento com EF 265 – Pelotas
EF 333 (SP/PR) – Sorocaba – Curitiba
EF 277 (PR)- Curitiba – Engenheiro Bley
EF 116(PR/SC/RS) – Engenheiro Bley – Esteio
EF 116 (RS)- Esteio – Pelotas
EF 293 (RS) – Pelotas – Rio Grande
EF 025 (BA) – Feira de Santana – Engenheiro Araujo Lima
EF 431 (BA) – Engenheiro Araujo Lima – Camaçari
EF 101 (BA/PE)- Camaçari – Cabo
EF 416 (PE)- Cabo – Suape
EF 277 (PR)- Lapa – Curitiba
EF 277/278 (PR) – Curitiba – Paranaguá
EF 479 (SP)- Região Metropolitana de São Paulo
EF 430 (BA) – Alagoinhas – Campo Formoso
EF 116 (BA/PE)- Campo Formoso – Parnamirim
Fonte: Valor Econômico, 05/08/2013
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