O chefe do Departamento de Planejamento e Política de Transportes do Ministério dos Transportes, Francisco Luiz Baptista da Costa, deixou claro nesta terça-feira, 18, que os acionistas das atuais concessionárias de ferrovias poderão participar dos leilões de ferrovias dentro do novo modelo proposto pelo governo. O processo licitatório vai impedir que as atuais sociedades de propósito específico (SPE) que detém concessões ferroviárias adquiram novos trechos como forma de estimular competição entre operadoras de carga.
“O atual CNPJ das concessões não poderá participar dos leilões”, disse Costa, durante o evento Latam Rail Opportunities, realizado na capital paulista. Segundo ele, o ministério já havia dado esta informação, mas ele disse que o mercado ainda tem dúvidas sobre a questão.
Costa afirmou que a permissão a acionistas de atuais concessionárias para participar dos novos empreendimentos não apresenta riscos à competição entre operadores porque todos terão de comprar janelas de transporte (slots) das ferrovias da Valec.
Slots
No mesmo evento, o gerente de Operações da Valec, Alex Trevizan, disse que a estatal já negocia preços de janelas (slots) de transporte com as concessionárias América Latina Logística (ALL), Vale e Transnordestina que serão revendidas no mercado no novo modelo de concessões, chamado de ”open access”. A ação faz parte das medidas necessárias para a convivência entre o novo modelo para o sistema ferroviário e o antigo, verticalizado.
No ”open access”, a Valec vai adquirir toda a capacidade da ferrovia e vendê-la ao mercado para qualquer operador que desejar transportar carga. O preço pelo qual os slots serão repassados ao mercado durante a transição, disse Trevizan, vai refletir o valor acordado entre a estatal e as concessionárias, sem que a Valec tenha lucro na operação. “As negociações com a Transnordestina estão mais avançadas”, disse. “Também conversamos com ALL e Vale, mas com as outras concessionárias ainda não porque a malha não faz conexão”, explicou Trevizan.
A transição entre os modelos, disse Trevizan, começará por meio da compra da atual ociosidade das ferrovias ou se a estatal demandar um aumento da infraestrutura com comprometimento de compra da capacidade adicional como forma de bancar os investimentos requeridos. A Valec poderá, então, vender a capacidade adquirida das concessionárias ao mercado.
“A Valec pode comprar capacidade ociosa das atuais concessões e colocar à venda. Ou pode ampliar capacidade da concessionária vertical, ter posse da capacidade acrescida e colocá-la à venda no mercado. Mas isso, lógico, depende de negociação, porque cada concessionária vertical tem sua exigência”, acrescentou.
Fonte: Agência Estado, 18/03/2014