Guiné quer a Vale na disputa por minas em Simandou

A Guiné lançará, nos próximos meses, a licitação para concessões de duas minas em Simandou, um dos maiores depósitos inexplorados de minério de ferro do mundo, com reservas estimadas em mais de US$ 100 bilhões pelo governo. As áreas a serem licitadas pertenciam à VGB, sociedade entre a Vale e o investidor franco-israelense Beny Steinmetz, da BSG Resources. Há duas semanas, os direitos minerários pertencentes à VBG foram revogados pelo governo do presidente da Guiné, Alpha Conde, depois de mais de dois anos de investigações sobre supostas práticas de corrupção envolvendo a BSGR.

O ministro de Economia e Finanças do país africano, Mohamed Diaré, disse ao Valor que o governo de Guiné espera “fortemente” que a companhia brasileira participe da operação, já que não se envolveu em casos de corrupção que provocaram o cancelamento das concessões de dois blocos.

A Vale “está livre para participar da licitação” dessas reservas que estão entre as maiores do mundo, insistiu o ministro. Disse que Guiné quer estabelecer uma parceria “muito forte” com os emergentes, e acha que o Brasil tem vantagens. “É próximo da Guiné, são apenas três horas de voo entre Recife e Conacri [a capital do país], o clima, a vegetação, tudo é quase idêntico”, afirmou. “E queremos atrais investidores que tem moralidade normal.”

Diaré não antecipou como será o processo licitatório nem quando será lançado. Mas deixou claro que uma das exigências será a participação da empresa vencedora na construção da linha de ferro de 600 quilômetros entre as reservas de Simandou e o mar, além do porto, obras com custo estimado entre US$ 16 bilhões e US$ 20 bilhões.

Diaré integrou a comitiva liderada pelo presidente Alpha Conde que manteve encontros com organizações internacionais esta semana em Genebra. Em declarações aos jornalistas na quarta-feira, Conde afirmou que a Vale receberá as “boas-vindas” de seu governo se fizer uma oferta para a exploração de reservas de ferro em Simandou. Conde disse que a Vale não se envolveu em casos de corrupção que provocaram o cancelamento das concessões para a exploração das áreas de Simandou Sul (Zogota) e Simandou Norte (blocos 1 e 2). Conde disse que espera que a Vale vá participar da nova licitação e, assim, tente recuperar o direito à exploração das jazidas.

No Rio, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse, em teleconferência com jornalistas, na quarta-feira, que recebeu com “alegria” as manifestações de Conde após processo “tão desagradável e turbulento.” (ver reportagem abaixo).

Atualmente, o grupo anglo-australiano Rio Tinto, a chinesa Chinalco, o International Finance Corporation (IFC) e o governo de Guiné, são sócios na exploração dos blocos 3 e 4 de Simandou. E vão desenvolver num primeiro momento esses projetos. “E quem ganhar os blocos 1 e 2 de Simandou vai participar também da fatura”, disse o ministro de Economia de Guiné.

Para o governo de Guiné, a ferrovia de Simandou é uma prioridade enorme porque se tornará componente essencial do desenvolvimento, transportando não apenas o minério de ferro, como a população e unificando o mercado nacional. Guiné é um país pobre sentado numa riqueza gigantesca. Segundo o ministro, as reservas de minério de ferro (Simandou, Faranah, Nimba e Zogota), até agora não exploradas, representam 25 bilhões de toneladas. As reservas de bauxita chegam a 40 bilhões de toneladas, ou dois terços das reservas mundiais.

O governo atual de Guiné já anulou 800 autorizações de exploração de minas de ferro, bauxita, ouro, diamantes. O governo alega que uma autorização tem prazo de dois anos, renovável uma vez. Mas constatou que havia gente com autorização há 10 anos, ganhava dinheiro na bolsa mas nem sabia onde a mina se encontrava.

Segundo um comitê de investigação, teria havido corrupção antes de a Vale obter as concessões. Em nota, na semana passada, a Vale informou que houve conduta fraudulenta na aquisição de direitos minerários, com corrupção por parte da BSG Resources Limited (BSGR), de quem a Vale comprou a participação de 51% em uma joint venture VBG-Vale BSGR (Guinea) Limited (“VBG”), em 2010.

Agora a Vale planeja processar seu ex-sócio para obter compensação de US$ 1,1 bilhão, segundo o jornal “Le Temps”, de Genebra. A Vale preferiu não responder se já tinha acionado a Corte Internacional de Arbitragem, em Londres, contra seu ex-sócio. Por sua vez, um porta-voz de Beny Steinmetz disse ao Valor que o investidor está ansioso “para provar a verdade através de devido processo legal sobre os nossos direitos no futuro muito próximo contra o governo guineense.”

Para ampliar a complexidade do caso, a Rio Tinto acionou um tribunal de Nova York contra a Vale e Steinmetz, alegando colusão (conluio) dos dois para ‘roubar’ as concessões dos blocos 1 e 2 de Simandou. O grupo anglo-australiano alega que Vale, BSG, um ex-ministro de mineração de Guiné e a esposa do ex-presidente Lansana Conté trabalharam juntos para “roubar” metade das concessões das minas de ferro de Simandou, e pede indenização pelo seu prejuízo.

Segundo um funcionário do governo de Guiné, as somas da corrupção teriam “sido de US$ 150 milhões envolvendo duas concessões que valem mais de US$ 100 bilhões”. As disputas na justiça entre Rio Tinto, Vale e o investidor Steinmetz não terão qualquer impacto na licitação futura, segundo o ministro Diaré. “Estimamos que estamos em nosso pleno direito de decidir sobre as minas que pertencem à Guiné”, disse.

Fonte: Valor Econômico, 02/05/2014

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