O grupo Odebrecht e a produtora de celulose Eldorado (da J&F) manifestaram preocupação sobre a fusão entre a companhia de ferrovias América Latina Logística (ALL) e a Rumo. A Eldorado chegou a pedir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a reprovação do negócio.
A fusão entre ALL e Rumo (empresa de logística controlada pelo grupo de origem sucroalcooleira Cosan) é analisada desde julho deste ano pelo Cade, que tem até junho de 2015 para chegar a um parecer. No momento, o órgão consulta empresas potencialmente afetadas pela operação, que dão sua opinião sobre o assunto.
A Odebrecht, que produz e comercializa açúcar e etanol por meio da subsidiária Odebrecht Agroindustrial, usa as ferrovias da ALL desde 2010 e diz que hoje já encontra dificuldades para movimentar cargas pela malha da concessionária devido à falta de vagões (o que estaria causando atrasos e multas a clientes) e reajustes de preços. O escoamento de açúcar da Odebrecht é feito por ferrovias da ALL até os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
Conforme apurou o Valor, a Odebrecht afirmou ao Cade que, além do mercado de açúcar, o de etanol também será afetado de maneira “severa” pela fusão.
A Eldorado vai além e diz temer que a Cosan, no futuro, force os clientes a usarem não só a ferrovia, mas toda a cadeia logística resultante da fusão entre ALL e Rumo – o que poderia englobar transporte de cargas oriundas de regiões produtoras, uso de unidades de transbordo de cargas para vagões, as ferrovias em si e terminais portuários no litoral. Outro temor é que haja tarifas maiores praticadas, para que a ferrovia priorize cargas do grupo Cosan.
A produtora de celulose pede a reprovação da fusão ou a adoção de cinco medidas – entre elas, que a empresa resultante de ALL e Rumo seja impedida de participar de novas licitações de terminais em Santos e que o Cade seja notificado “de todo e qualquer contrato firmado por empresas do grupo Cosan com a empresa resultante da operação” durante o período da concessão da ferrovia.
Outras sugestões da Eldorado são que o Cade determine à ALL a obrigação de “garantir níveis mínimos de eficiência” na prestação de serviços de movimentação de vagões no Porto de Santos; determine à companhia resultante da operação que comprove a inexistência de discriminação entre o grupo Cosan e suas demais clientes no acesso à ferrovia; proíba a companhia resultante da operação de utilizar o material rodante de propriedade da Eldorado (vagões e locomotivas) para o transporte de mercadorias próprias.
Outras companhias e entidades (a maioria já havia contestado no Cade o uso das ferrovias da ALL pela Rumo) voltaram a opinar na atual análise do órgão.
A Noble Brasil, por exemplo, acredita que haverá impactos decorrentes da fusão, mas afirma que é difícil mencioná-los no momento. A preocupação da companhia é principalmente com os preços que seriam praticados na logística de Mato Grosso para o litoral paulista.
A Agrovia diz que “sem dúvida”, a operação entre Rumo e ALL cria dificuldades. A Ipiranga fez uma intervenção pedindo para ingressar como terceira interessda no processo e diz temer os “prováveis efeitos anticompetitivos” no mercado de distribuição de combustíveis. Outra produtora de celulose, a Fibria, também pediu para entrar como terceira interessada e diz que a operação traz risco de elevação no custo de exportação de commodities. A Amaggi também manifestou preocupações. A Copersucar disse que “não há objeção ao ato de concentração em si, desde que toda capacidade operacional seja oferecida ao mercado de forma indiscriminada e sem privilégios e (…) se realize investimentos” para aumento de capacidade no sistema.
Procurada, a Cosan (que teria a maioria no conselho da companhia resultante da fusão entre ALL e Rumo Logística), disse ter tomado conhecimento das contestação por meio da reportagem do Valor. “Questões como essas serão dirimidas pelo Cade, que dispõe de todas as informações e salvaguardas necessárias para formar o seu parecer a respeito”, afirmou a Cosan, em nota.
Fonte: Valor Econômico, 22/10/2014