Veto de Levy deve barrar concessões de ferrovias

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não está disposto a comprometer dezenas de bilhões de reais nas garantias necessárias para viabilizar o programa federal de concessões de ferrovias. Como previsto no modelo definido em 2013, a estatal Valec se comprometeria a adquirir toda a capacidade de carga das ferrovias para dar maior segurança ao empreendedor contra riscos de demanda. O governo se comprometeu a emitir R$ 15 bilhões em títulos públicos em favor da Valec, para garantir seus desembolsos ao longo do período da concessão.

O Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, apurou que Levy é contra essa alternativa. Sem ela, são praticamente nulas as chances de que alguma ferrovia entre na nova rodada de concessões que a presidente Dilma Rousseff quer anunciar em breve. Até agora, o governo só confirmou a intenção de conceder os aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre e serviços de dragagem em três portos, Santos, Paranaguá e Rio Grande. Há também o desejo de incluir pelo menos quatro trechos rodoviários e alguma hidrovia.

Para as estradas de ferro, a solução deve ser o lançamento de um pacote para que as concessionárias invistam em melhorias na malha atual, possivelmente em troca de extensões dos contratos. Há também expectativa de que possa ser concedido um trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP). Como o trecho já está sendo construído pela Valec, avalia-se que a concessão isolada da operação tenha maior potencial de atrair interessados.

De acordo com o diretor de ferrovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Fernando do Nascimento, nova audiência pública para discutir a concessão do trecho deve ocorrer em abril. Ele diz não ter sido informado do veto da Fazenda ao modelo, mas reconhece que o processo está parado.

O desinteresse das empreiteiras é o principal motivo de ter encalhado o edital do primeiro trecho do programa, que prevê a construção da chamada Ferrovia da Soja, entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Só o grupo espanhol OHL manifestou interesse e, temendo um fracasso, o governo decidiu adiar sua decisão.

Fonte: Valor Econômico, 30/03/2015