BRASÍLIA – A adoção do modelo antigo de concessões para leiloar ainda este ano 1.500 quilômetros da ferrovia Norte-Sul — escolhido pela equipe econômica para reforçar o caixa do Tesouro, com pagamento de outorga (montante pago pela licença de exploração) — pode enterrar o plano desenvolvido pelo governo ao longo dos últimos três anos. A estratégia previa redução dos custos de transporte em 30% a partir da concorrência entre operadores nas ferrovias. Esta é a interpretação de correntes dentro do próprio governo, expressa abertamente por Bento José de Lima, diretor de operações e presidente em exercício da Valec, estatal responsável pelas ferrovias do país.
— Compreendo o esforço necessário para regularizar as contas do governo. Porém, no caso das ferrovias, trata-se da troca de uma medida estruturante para o sistema ferroviário nacional por uma arrecadação de curto prazo — afirmou Lima.
No modelo lançado no âmbito do Programa de Investimentos em Logística (PIL), em agosto de 2012, o governo leiloaria só a infraestrutura e manteria a operação das ferrovias aberta a operadores logísticos que pagassem uma espécie de pedágio para trafegar pelas linhas (modelo conhecido como open access).
Mas, segundo Lima, se o leilão da Norte-Sul for feito de maneira verticalizada (no modelo antigo, em que os vencedores controlam a infraestrutura e a operação dos trilhos), os novos operadores dessas concessões tenderão a “tomar conta” da malha. Por outro lado, a ação de independentes aumentaria a concorrência e levaria a preços mais em conta.
— Esse trecho da Ferrovia Norte-Sul está na raiz da grande produção agrícola do Centro-Oeste. A abertura das ferrovias com a implantação do open access, neste caso, viabilizará a concorrência entre os vários corredores de exportação que acessam os muitos portos brasileiros. Serão ferrovias concorrendo com ferrovias, portos com portos e, sobretudo, o modo ferroviário de transporte com o rodoviário. Será que vale a pena perder esta oportunidade histórica de dar ao produtor a escolha da cadeia logística e do frete que mais lhe convém?
Para o presidente interino da Valec, se forem assegurados agora contratos por décadas em um regime com outorga na ferrovia Norte-Sul, não valerá a pena conceder trilhos periféricos pelo modelo aberto. Isso porque eles dependerão do eixo da Norte-Sul para ter competitividade.
Fonte: O Globo, 02/05/2015