Projeto de lei que autoriza músicos em trens e metrô é discutido na Alerj

Um projeto de lei que regulamenta a apresentação de músicos no metrô, trens e barcas do Rio foi debatido nesta terça-feira (6) durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Durante o debate, surgiram propostas como a criação de vagões exclusivos para músicos nos trens e no metrô do Rio. Questões como a cobrança de direitos autorais pelas canções tocadas pelos músicos também foram discutidas.

Em Londres e em Nova York, os músicos ficam nas plataformas e são proibidos de tocar dentro dos vagões do metrô. No Rio, as apresentações dentro ou fora das composições não são regulamentadas.
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Em agosto, um músico chegou a ser agredido por um segurança do MetrôRio porque passageiros reclamaram da presença dele. Segundo a concessionária, em sua página em rede social, 63% das referências a músicas são reclamações.

O projeto de lei 2958/2014, do deputado André Ceciliano (PT), pretende autorizar manifestações culturais no interior de trens e metrôs. Os músicos pedem mudanças na proposta, entre elas a criação de um cadastro único, administrado pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC), que autorize a gratuidade deles nos transportes. No projeto original, esse cadastro ficaria a cargo da própria concessionária.

A SuperVia e MetrôRio argumentam que a segurança dos passageiros é o principal obstáculo para autorizar as manifestações culturais nos vagões.

“Se a gente for seguir o exemplo dos outros metrôs do mundo, nas estações fora de plataforma é possível [autorizar as apresentações musicais]. Agora, dentro dos trens, não. Primeiro para você poder preservar tanto o artista quanto o usuário. Você tem risco de queda, problema na circulação e dificulta as pessoas escutarem os avisos sonoros na questão de segurança”, disse o diretor do MetrôRio, Joubert Flores.

A discussão do projeto de lei ainda demora a ser encerrada, já que ainda precisa ir a plenário.

Fonte: G1, 06/10/2015

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