Em mais uma tentativa de viabilizar as concessões de ferrovias, o governo admite a possibilidade de alterar os trechos que foram apresentados à iniciativa privada, na expectativa de convencer os investidores de que o negócio é viável. As alterações avaliadas dizem respeito aos dois trechos da Ferrovia Norte-Sul construídos pela estatal Valec, os quais somam cerca de 1,5 mil km de trilhos.
Quando o governo anunciou o pacote de concessões no ano passado, condicionou a oferta do trecho concluído de 855 km da Ferrovia Norte-Sul, entre Anápolis (GO) e Açailândia (MA), à construção de mais 500 km de malha, para chegar ao porto de Barcarena (PA). Agora, no entanto, é avaliada a possibilidade de trocar esse novo trecho por uma extensão até Marabá (PA), um trajeto mais curto, num raio de 300 km. De lá, o porto marítimo seria alcançado por hidrovia.
Mudanças também passaram a ser consideradas na proposta de concessão do trecho sul da Norte-Sul, traçado de 700 km que liga Anápolis a Estrela D’Oeste (SP) e que a Valec promete entregar até dezembro deste ano. No plano original, a empresa vencedora dessa concessão teria de construir um ramal extra de aproximadamente 200 km, para chegar em Três Lagoas (MS). Já se admite, porém, a possibilidade de reduzir esse novo ramal para cerca de 100 km, alterando a rota para Aparecida do Taboado (MS).
As ferrovias deverão ser oferecidas em modelo de outorga, ou seja, vence a licitação quem se dispor a construir os novos trechos e, paralelamente, pagar o valor mais alto para explorar a ferrovia pelo prazo de 35 anos. Como os traçados poderão mudar, o governo ainda não tem uma ideia clara sobre qual seria o valor mínimo de cada outorga, nem mesmo se haverá essa cobrança, além da construção de novos trechos. A expectativa é de que o trecho norte da Norte-Sul entre em audiência pública em abril.
Ferrogrão. Apesar de a Norte-Sul já contar com uma malha de 855 km pronta e outra de 700 km em fase de conclusão, a principal aposta de concessão do governo para este ano no transporte ferroviário é a Ferrogrão, projeto que seria feito do zero, abrindo uma malha de 1.140 km entre Lucas do Rio Verde (MT) e Itaituba (PA), destinada a escoar a produção do centro do País pelos portos do Norte.
A Ferrogrão, originalmente, não é ideia do governo e sim um projeto de quatro grandes produtoras, exportadoras e transportadoras de grãos: Bunge, Cargill, Maggi e Dreyfus. Elas apresentaram a proposta em 2014 e afirmaram que construiriam a ferrovia. O quadro econômico adverso não mudou a disposição delas, que são candidatas únicas a essa concessão.
A Ferrogrão seria construída ao lado da BR-163, estrada que também foi incluída no pacote das privatizações federais. Para que um projeto não canibalize o outro, o governo retirou a obrigação de duplicação da rodovia e reduziu seu prazo de concessão para 12 anos.
Desde que o governo anunciou seu primeiro pacote de concessões de ferrovias, em agosto de 2012, não conseguiu viabilizar leilão de nenhum trecho ferroviário. /A.B e L.A.O.
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/02/2016