As medidas provisórias 756/2016 e 758/2016, que liberam a passagem da Ferrogrão pela área do Parque do Jamanxim (PA), abrem, nesta segunda-feira (15), a maratona de votações de MPs que a Câmara precisa fazer até o início de junho.
A sessão que começa a analisar os dois textos está marcada para 15h, mas dificilmente haverá quórum para deliberar hoje, o que, provavelmente, só deverá ocorrer a partir de terça-feira (16). No total, há 12 projetos em pauta, sendo nove medidas provisórias.
Apesar das duas medidas valerem até o dia 29 de maio, há pressa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em aprová-las devido ao compromisso assumido com os senadores de que não enviaria mais medidas provisórias para serem votadas sem o prazo de 15 dias para deliberação no Senado.
As duas legislações foram publicadas em dezembro com o intuito de garantir uma área para a passagem da ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará por áreas de proteção na região do Jamanxim (PA). Durante a tramitação dos projetos, houve resistência de associações rurais e prefeituras das cidades afetadas. Elas reclamavam que, para compensar a área destinada para a ferrovia, as medidas criavam novas áreas protegidas, incluindo regiões atualmente produtivas. Mas os relatórios das comissões de análise modificaram a proposta original do governo reduzindo as áreas protegidas e, com isso, a tendência é não haver resistência à aprovação da matéria.
A Ferrogrão é uma ferrovia que liga a região Norte do Mato Grosso aos terminais portuários de Itaituba (PA). Estimada em R$ 12 bilhões, ela é um pedido de grandes tradings de soja para criar uma rota de escoamento de grãos. O governo pretende iniciar a audiência pública para concessão dessa via e da Ferrovia Norte-Sul até o fim deste mês para tentar licitá-las este ano.
Fonte: Agência Infra, 15/05/2017