RIO – Rubens Teixeira será empossado como secretário municipal de Transportes nesta sexta-feira, dez dias após ser nomeado o novo titular da pasta pelo prefeito Marcelo Crivella. A informação foi confirmada pela Secretaria municipal de Transportes. Após a saída do vice-prefeito Fernando Mac Dowell, a pasta estava sem o titular escolhido pelo prefeito Marcelo Crivella porque, apesar de a nomeação ter sido assinada no dia 23 de janeiro, Teixeira aguardava a liberação do Banco Central. O Banco Central informou que a cessão foi autorizada por meio da portaria 96.907, de 31 de janeiro de 2018, e deverá ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o que autoriza a posse. Teixeira é lotado e trabalha, segundo o Banco Central, na Gerência Administrativa no Rio de Janeiro. Ele prestou concurso no dia abril de 1998 e tomou posse no dia 9 de julho do mesmo ano, informa a instituição. O Banco Central continuará pagando o salário do servidor, mas será ressarcido integralmente pela prefeitura do Rio de Janeiro. O salário atual é de R$ 25.745,60.
Apesar de questionada, a Secretaria municipal de Transportes não esclareceu quem respondeu pelo expediente da pasta durante o período em que Teixeira não havia tomado posse.
Em um vídeo publicado às 20h desta quarta-feira em uma rede social, Teixeira diz que tomará posse oficialmente no novo cargo nos “próximos dias”. Ele deve permanecer na pasta até o mês de abril, quando precisará deixar a posição para concorrer a uma vaga de deputado federal nas eleições em outubro.
— Eu fui nomeado de fato secretário municipal de Transporte, mas sou servidor de carreira do Banco Central do Brasil. Todas as vezes que eu sou nomeado a um cargo público existe um processo de cessão. Ele analisa e cede, se estiver dentro das normas, para exercer um cargo público. Devo ser cedido, pelo que fui informado, e nos próximos dias vou tomar posse — afirmou Rubens Teixeira.
Durante o vídeo, Teixeira afirma que, enquanto não tomar posse oficialmente, está vinculado ao Banco Central. Por isso, acrescenta, continua trabalhando na instituição, embora também realize a transição na pasta municipal.
— Ser nomeado é diferente de tomar posse. O ato de posse, em que você começa a exercer formalmente o cargo, se dá posterior. Só posso tomar posse depois que o Banco Central liberar a portaria de cessão. Enquanto eu não tomar posse, estou vinculado. Nesse período, estou indo ao Banco Central e passo na Secretaria para fazer a transição. A Secretaria não está jogada. Existe a responsável maior, que é a prefeitura como um todo, e a Secretaria, com as pessoas que estão nomeadas, está executando essas tarefas — justifica.
Teixeira foi nomeado para o novo cargo uma semana após ser afastado da presidência da Comlurb por ordem da Justiça Federal. Sua posição na companhia feria a lei federal que proibe a nomeação, em empresas públicas, de pessoas que tenham concorrido nas últimas eleicões. Para abrir a vaga, Crivella criou a Autoridade Municipal de Mobilidade Urbana, que ficará subordinada diretamente ao gabinete do prefeito e terá como titular o vice-prefeito.
No ano passado, O GLOBO mostrou que o Ministério Público (MP) do Estado do Rio teria uma força-tarefa para investigar supostas fraudes praticadas nos contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, durante a gestão de Rubens Teixeira à frente da Diretoria Financeira e Administrativa da estatal. Ele trabalhou na empresa de 2008 a 2015. Atualmente, existem seis inquéritos instaurados — cinco deles na Procuradoria da Tutela Coletiva e um no Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP — para apurar denúncias de irregularidades no período. O objetivo dos promotores responsáveis pela apuração dos casos é juntá-los numa única investigação.
Na ocasião, a reportagem mostrou que Teixeira, então presidente da Comlurb, nomeado pelo prefeito Marcello Crivella (PRB), levou para a empresa o ex-funcionário da Transpetro Lenilson de Oliveira Vargas, demitido da subsidiária da Petrobras por justa causa em janeiro deste ano, por uma contratação irregular. Mesmo sem ter sido nomeado oficialmente na companhia municipal de limpeza, Lenilson, desde outubro, atua como assessor especial de Rubens Teixeira em sala contígua ao gabinete da presidência da Comlurb.
Fonte: O Globo, 01/02/2018