Encarada como uma das principais heranças para a população, por ter circundado a cidade e facilitado o acesso à zona oeste, a malha formada por três linhas de ônibus rápido (BRT), se deteriorou nos anos seguintes aos jogos e vive a segunda intervenção da prefeitura em cinco anos.
Este ano, com aprovação da Câmara Municipal, a prefeitura deu início a um plano de investimento com valor previsto de R$ 133 milhões. O dinheiro será destinado a reparos na estrutura dos corredores, estações e ônibus, além de um programa de segurança específico para o serviço, até que a gestão do sistema seja redesenhada por meio de novas concessões.
Para sanear o sistema estruturalmente, diz a economista Maína Celidônio, secretária municipal de Transportes, a pasta prepara duas licitações diferentes para os serviços de operação e provisão de 500 novos ônibus.
A ideia é dividir responsabilidades para diminuir riscos ao serviço e sanar o déficit da frota, regularizando a oferta de viagens. Isso eliminaria o problema de superlotação, que persiste mesmo num cenário de queda da demanda – em cinco anos houve queda de 55% no número de passageiros devido à crise econômica e à pandemia.
Em dificuldade, os concessionários permitiram que 52 das 125 estações fechassem e que, desde 2018, o número de ônibus em circulação caísse abaixo da metade, de 440 para 195. Por ora, a falência da rede vem sendo revertida com a injeção dos recursos públicos.
Além dessas duas concessões, o BRT ainda vai entrar na licitação única da bilhetagem de todos os modais da cidade, anunciada ontem pela prefeitura. No novo modelo, um consórcio, provavelmente formado por uma empresa de tecnologia e um banco, vai gerir a arrecadação das tarifas, cujo montante será transferido para uma conta municipal a partir da qual o governo vai remunerar os concessionários por quilômetros rodados. Tanto Maína quanto o prefeito Eduardo Paes (PSD) admitem subsidiar os serviços com recursos do Tesouro Municipal.
Outro projeto-chave dentro dos investimentos em mobilidade urbana que antecederam a Rio 2016, a Linha 4 do metrô – conexão entre as zonas sul e oeste da cidade – gerou dano ao erário de R$ 3,76 bilhão de acordo com auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O valor ainda está sujeito a revisão, já que há processos em tramitação no órgão de fiscalização que se encontram em fase de recurso, portanto, sem decisão definitiva.
O investimento total, incluindo a conclusão da estação da Gávea, que não saiu do papel, somaria R$ 10,3 bilhões, de acordo com um levantamento publicado em 2018 pelo Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP). O custo estimado pelo governo fluminense para conclusão da estação da Gávea é de R$ 700 milhões.
Inaugurado em julho de 2016, dois meses antes da abertura da Olimpíada, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) também enfrenta dificuldades, mas numa escala menor. O contrato de concessão, com duração de 25 anos, previa investimento total de R$ 1,157 bilhão, em valores de junho de 2012.
Até o fim do ano passado, já haviam sido investidos R$ 1,69 bilhão, em valores nominais. Só a prefeitura do Rio de Janeiro injetou R$ 642,5 milhões. Embora seja vista como alternativa ao investimento público direto, a PPP equivale a um endividamento de médio e longo prazos, similar ao de uma compra parcelada.
No caso do Veículo Leve sobre Trilhos, a estimativa é de que as despesas da Prefeitura com a Concessionária VLT Carioca somem R$ 115,68 milhões por ano entre 2022 e 2030, conforme projeções incluídas no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) da prefeitura. O gasto total previsto para todo o período é de R$ 1,04 bilhão.
Em julho de 2019, ainda na administração de Marcelo Crivella, a concessionária do VLT Carioca – que tem CCR e Invepar como maiores acionistas – ajuizou ação na Justiça com o objetivo de rescindir o contrato de concessão.
A empresa alegou “inadimplementos financeiros da Prefeitura do Rio”, conforme indicado nas demonstrações financeiras de 2020. Em outubro, a concessionária e a prefeitura assinaram memorando de entendimento que permitiu a continuidade dos investimentos e da operação. A dívida da prefeitura com a concessionária está hoje em torno de R$ 300 milhões, diz a VLT Carioca.
Fonte: valor.globo.com, 22/07/2021