O governo Rodrigo Garcia corre para viabilizar a licitação do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas (TIC Eixo Norte) antes do fim da gestão. Após uma longa espera pela renovação da malha de cargas da MRS junto ao governo federal, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) finaliza uma série de ações para que o edital de concessão seja publicado em agosto. A previsão é que leilão ocorra em novembro, segundo apurou o site.
Atualmente, o governo finaliza a modelagem do projeto, mas já se sabe que os concorrentes deverão oferecer o menor valor de contrapartida pública para vencer o certame. São previstos R$ 7,8 bilhões de aportes públicos, valor que poderá ser reduzido por conta dos descontos oferecidos pelos interessados.
O investimento total do estado, no entanto, será volumoso. Além do aporte, o poder público deverá bancar quase R$ 600 milhões como contraprestação fixa pela operação da Linha 7 e do Trem Intermetropolitano, serviços também incluídos na concessão.
Além disso, o contrato de concessão estabelecerá uma nova forma de remuneração para a concessionária. Em vez de uma tarifa por passageiro transportado, a empresa vencedora receberá pela disponibilidade do serviço, o chamado Pagamento Por Disponibilidade (PPD).
O PPD será dividido em duas modalidades, o PPD fixo, baseado no custo fixo de operação dos dois serviços, e o PPD KM, que será correspondente à distância percorrida pelos trens. O governo cobrirá os gastos com repasses da arrecadação do sistema via bilhete único e também pela ABASP, a associação que hoje gerencia o Cartão TOP em contrato com a Autopass.
Caso os recursos não sejam suficientes, o tesouro arcará com a diferença. Esse cenário é esperado nos primeiros anos de concessão, mas por volta do vigésimo ano de contrato é esperado um superávit tarifário em favor do governo.
Início da operação em 2030
A modelagem é considerada mais vantajosa para o estado se comparada com as linhas 4-Amarela e 9-Esmeralda, cujo desequílibrio é enorme. A linha operada pela ViaQuatro, por exemplo, tem uma tarifa média de arrecadação de R$ 1,02 comparada a uma tarifa de remuneração de R$ 2,58 para a concessionária.
Entre os próximos passos do projeto estão o estabelecimento do convênio operacional entre CPTM e a MRS e um termo de compromisso entre o governo do estado e o Ministério da Infraestrutura que estão prestes a serem assinados. Já dos convênios com os municípios firmados com os municípios por onde o TIC passará falta apenas acertar um acordo com a capital paulista.
Modelo de trem regional da CRRC
A STM deverá também publicar o resultado da consulta pública realizada no ano passado e sua influência na minuta do contrato de concessão. O governo ainda voltará a realizar uma sondagem de mercado para mostrar a versão mais recente do edital antes de levá-lo à Procuradoria Geral do Estado e para Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e a Companhia Paulista de Parcerias (CPP).
A concessão tem prazo de 30 anos, mas só terá início 11 meses após a assinatura do contrato, quando o operador privado assumir a Linha 7-Rubi até Jundiaí. Cinco anos após assinatura do contrato se dará início à operaçao comercial do TIM entre Francisco Morato e Campinas enquanto TIC só entrará em serviço dois anos depois disso. Ou seja, se assinatura ocorrer no primeiro semestre de 2023, teremos o Trem Intermetropolitano operando em 2028 e o Trem Intercidades, em 2030.
Fonte: Metrô CPTM, 17/07/2022