Bem Paraná – Curitiba poderá ser reconhecida oficialmente como a Capital do Turismo Ferroviário. É o que pretende um projeto de lei que começou a tramitar na Câmara de Vereadores da cidade. A ideia é valorizar a história ferroviária do município, com estações centenárias e infraestrutura ferroviária bem preservada. A iniciativa aguarda a instrução técnica da Procuradoria Jurídica do Legislativo, para então começar a tramitar pelas comissões temáticas.
A proposta define o turismo ferroviário como aquele que“compreende todas as atividades turísticas que envolvam viagens de trem, visitas a estações ferroviárias históricas, passeios em locomotivas antigas, entre outras experiências relacionadas ao transporte ferroviário”. Ao Poder Público caberá a tarefa de desenvolver e implementar políticas públicas que incentivem e promovam o turismo ferroviário em Curitiba, em parceria com órgãos governamentais, empresas privadas e organizações da sociedade civil.
Foto: Divulgação/Serra Verde Express
O projeto de lei também determina a realização de investimentos na infraestrutura ferroviária da cidade, visando aprimorar as condições de transporte e recepção de turistas, bem como a preservação e restauração de estações ferroviárias históricas. E deverão ser promovidos eventos, festivais, exposições e outras atividades culturais e turísticas relacionadas ao tema. E ainda prevê a realização de parcerias com empresas do setor turístico e ferroviário para o desenvolvimento de roteiros turísticos ferroviários, incluindo passeios de trem, visitas a museus ferroviários e experiências gastronômicas temáticas.
Osias Moraes quer estimular a economia e valorizar a cultura
Ao reconhecer Curitiba como a Capital do Turismo Ferroviário, objetiva-se promover o desenvolvimento econômico e cultural da cidade. Este é um dos argumentos utilizados pelo vereador Osias Moraes (Republicanos), para propor a regulamentação. “Investimentos adequados e políticas públicas eficazes podem transformar Curitiba em um destino de referência para os entusiastas do turismo ferroviário, contribuindo para sua promoção em nível nacional e internacional”, justifica.
Outra intenção do projeto de lei é preservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural ferroviário. O vereador explica, ainda, que a capital paranaense tem paisagens naturais deslumbrantes que proporcionam cenários únicos para os viajantes que desejam explorar a região de trem. “Um dos destaques é o famoso Trem da Serra do Mar Paranaense, que percorre um trecho de 110 quilômetros entre Curitiba e a pitoresca cidade litorânea de Morretes. Durante o percurso, os passageiros são brindados com paisagens deslumbrantes, como cânions, cachoeiras e uma rica biodiversidade, além de passarem por pontes, viadutos, vales e túneis escavados na rocha”, conta.
Moraes continua sua justificativa ao citar a experiência “nostálgica e luxuosa a bordo do trem de luxo da Serra Verde Express, que remete aos anos 1930”. “Com opções de carros temáticos, como Foz do Iguaçu, Copacabana e Curitiba, os passageiros desfrutam de um jantar completo preparado por chefs reconhecidos, enquanto apreciam a paisagem deslumbrante ao redor.” O vereador ainda fez um retrospecto sobre a construção da linha férrea, inaugurada em 1885 e cujo projeto foi elaborado pelos Irmãos Rebouças e executado por Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá.
Entenda o caminho desse projeto de lei até a votação na Câmara de Curitiba
Protocolado no dia 27 de fevereiro, o projeto inicialmente receberá a instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara de Curitiba. Em seguida, será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a única com a prerrogativa de arquivar uma proposta de lei. Se acatada, a iniciativa será discutida por outros colegiados permanentes da Casa, indicados no parecer da CCJ conforme o tema em pauta. Não há um prazo estabelecido até a votação pelo plenário.
O teor dos projetos de lei é de responsabilidade de cada mandato parlamentar. A divulgação deles pela CMC faz parte da política de transparência do Legislativo, pautada na promoção do debate público e aberto sobre o trabalho dos vereadores. Atenta ao princípio constitucional da publicidade, a Diretoria de Comunicação Social segue a instrução normativa 3/2022.
Fonte: Bem Paraná, 20/03/2024