O ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha das Neves, foi condenado a 10 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, por decisão do juiz federal Rafael Ângelo Slomp. Conforme documento, a esposa dele, Marivone Ferreira das Neves, e o filho, Jader Ferreira das Neves, também foram condenados pelos mesmos crimes. A defesa informou ao G1 que já recorreu da decisão. O juiz permitiu que os réus recorram em liberdade.
Ex-presidente da Valec (Foto: Wildes Barbosa/O Popular)
Segundo a decisão, Marivone das Neves foi condenada a nove anos de prisão e Jader das Neves, a sete. Todos os três devem pagar multas, além de R$ 20 milhões por lavagem de dinheiro. Os réus também foram condenados a perder três casas em Goiânia e três fazendas no município de Mundo Novo, no noroeste de Goiás.
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) afirmou na denúncia que Juquinha, a esposa e o filho teriam superfaturado mais de R$ 215 milhões em contratos para a Ferrovia Norte-Sul, enquanto Juquinha era presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias (empresa estatal ferroviária ligada ao Ministério dos Transportes).
Defesa
O advogado da família, Cleuler Barbosa das Neves, informou que já recorreu da decisão no último dia 30 de janeiro. A defesa dos três condenados alega que ofereceu documentos que comprovam a renda da família, no entanto, estes não foram considerados durante a investigação.
“Estamos pedindo a nulidade dessa sentença. O principal é que não respeitaram a ampla defesa. Apresentamos notas e outros documentos que comprovam a evolução patrimonial da família, mas os documentos foram ignorados e sequer analisados pela pericia. A defesa considera isso uma violação do direito de defesa”, disse ao G1.
Denúncia
A operação “O Recebedor”, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro do ano passado, começou a investigar indícios de pagamento de propina, formação de cartel e superfaturamento em obras de ferrovias. O caso começou a ser investigado após acordo de leniência firmado pela construtora Camargo Corrêa.
Segundo o procurador da República, Hélio Telho, na época, a empreiteira que delatou o esquema revelou que, mesmo longe da direção da estatal após 2011, Juquinha seguia recebendo propina. Havia, conforme o relato, “negociações” para que ele pudesse voltar e manter o acordo.
A operação da PF é um desdobramento da Operação Lava Jato. Segundo a Polícia Federal, que coordenou as ações, foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal.
Também na época das investigações, foram cumpridos mandados de busca na casa de Juquinha. Além disso, ele foi conduzido coercivamente até a sede da PF, na capital, para prestar depoimento.
A suspeita do MPF-GO é que os desvios, somente no estado, cheguem a R$ 630 milhões. De acordo com o órgão, a construtora Camargo Corrêa, que assinou um acordo de leniência para colaborar com as investigações, admitiu que pagou R$ 800 mil em propina para Juquinha.
O ex-presidente da Valec já foi preso em julho de 2012 na Operação Trem Pagador, suspeito de lavagem de dinheiro público e enriquecimento ilícito. Em novembro de 2015, ele e mais outras sete pessoas foram denunciadas pelo MPF-GO. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 900 mil.
Ferrovia Norte-Sul
A Ferrovia Norte-Sul foi inaugurada no dia 22 de maio de 2014, depois de cerca de 25 anos do início das obras. O trecho entre Palmas, no Tocantins, e Anápolis, em Goiás, tem 855 quilômetros de trilhos.
Apesar da inauguração, a primeira viagem só foi feita em dezembro de 2015. Devido à demora da obra, a Valec não soube precisar quanto de dinheiro já havia sido gasto. A estatal estimou, na época, a quantia de US$ 8 milhões. Denúncias de irregularidades marcaram a construção.
Em novembro, o MPF-GO ofereceu denúncia contra oito pessoas suspeitas de superfaturar obras da Ferrovia Norte-Sul em Goiás. O prejuízo com cargas que deixaram de ser transportadas, perdas e impostos não arrecadados pode chegar a US$ 12 bilhões por ano, segundo a Valec.
Fonte: G1, 07/02/2017