ANTT abre audiências públicas sobre concessões rodoviária e ferroviárias

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) receberá, até o dia 21 de junho, contribuições sobre a concessão da BR-364/365, entre os estados de Goiás e de Minas Gerais. Os interessados podem enviar sugestões a respeito do edital, do contrato, do Programa de Exploração da Rodovia e dos estudos de viabilidade.

A concessão compreende o trecho entre o entroncamento com a BR-060, em Jataí (GO) e o entroncamento com a LMG-479, Contorno Oeste de Uberlândia (MG), com extensão total de 437 quilômetros. A rodovia é uma rota importante entre as regiões produtoras do Centro-Oeste brasileiro, centros consumidores do Sudeste e o Porto de Santos (SP).

Também serão realizadas três sessões presenciais: no dia 22 de maio em Jataí (GO), em 24 de maio em Uberlândia (MG), e dia 26 de maio em Brasília (DF).

Plano de Investimentos para ferrovias

Outra audiência pública aberta pela ANTT tem o objetivo de colher contribuições para aprimorar a proposta de resolução que estabelece procedimentos relativos ao Plano Trienal de Investimentos das concessionárias que exploram infraestrutura de transporte ferroviário de cargas.

O período para envio das contribuições será até as 18h (horário de Brasília) do dia 26 de maio. Os interessados também poderão participar da sessão presencial, que acontecerá no dia 16 de maio, na sede da ANTT, em Brasília (DF).

O PTI tem o objetivo de viabilizar o conhecimento de informações relativas aos investimentos que as concessionárias pretendem empreender em um cenário de três anos a fim de favorecer processos de acompanhamento e monitoramento do setor regulado pela agência reguladora.

Fonte: Agência CNT, 08/05/2017

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