O Estado de Mato Grosso vai receber R$ 4 bilhões em investimentos para construção de 383 quilômetros da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Água Boa (743 km de Cuiabá) e o município de Campinorte (GO). Esta será a primeira ferrovia construída após a nova política adotada pelo Governo Federal para regulação do setor ferroviário.
“Com a construção deste segmento, o Governo Federal passará finalmente a priorizar o desenvolvimento de Mato Grosso, Estado de dimensões continentais que ajuda a fortalecer a balança comercial brasileira com a pujante produção do agronegócio”, declarou o governador Pedro Taques, que foi um dos principais defensores desta medida.
O trecho a ser construído representa a ligação de Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, alternativa fundamental para escoamento das grandes safras produzidas em Mato Grosso. Os investimentos são oriundos da mineradora Vale, como contrapartida pelas prorrogações de seus contratos de concessão da ferrovia dos Carajás (Pará e Maranhão) e a ferrovia Vitória-Minas (Minas Gerais e Espírito Santo). Esta inovação regulatória só foi possível graças a lei 13.448 de 2017.
“Recebemos do Governo Federal a garantia da viabilização financeira para a construção da FICO, com a conversão do valor de outorga, que ia para cofres da União, para investimentos na construção dessa importante ferrovia. Agradeço ao Governo Federal que acreditou no projeto da Fico no Estado e atendeu a este pleito de Mato Grosso. Esse investimento vai impulsionar e fortalecer o nosso agronegócio, que tanto contribui para nossa economia”, declarou o governador Pedro Taques.
Além da Vale, que busca a renovação antecipada da sua concessão que se expira em 2027, a concessionária MRS Logística investirá cerca de R$ 5 bilhões na construção do trecho norte do Ferroanel de São Paulo, também em contrapartida pelas prorrogações de seus contratos de linhas férreas. Esta ferrovia recebe hoje a produção que escoa pela Ferronorte, saindo a partir do terminal de Rondonópolis.
“A viabilidade financeira da construção da Fico é garantia de desenvolvimento para Mato Grosso. Ficamos felizes ao ver que os valores de outorgas serão revertidos integralmente para a construção de ferrovias essenciais para o desenvolvimento do agronegócio de Mato Grosso e consequentemente para potencializar nossa economia”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transporte, Marcelo Duarte.
Os investimentos foram definidos durante a reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), na segunda-feira (02), em Brasília.
Segundo informações do governo federal, o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental e o Projeto Básico, contemplando o segmento Água Boa (MT) a Campinorte (GO), foram contratados pela Valec e finalizados em 2010. O trecho também conta com licença prévia 493/2014, cuja prorrogação foi requerida ao Ibama.
Fonte: Folha Nobre, 03/07/2018
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