A reunião entre empresários, governo federal e governo estadual para tentar resolver o impasse sobre a concessão da Ferrovia Vitória-Minas foi cancelada. O encontro aconteceria nesta segunda-feira (9), em Vitória.
A reunião seria uma tentativa de resolver o impasse entre estado e federação, depois que o governo federal transferiu investimentos destinados ao Espírito Santo para o Centro-Oeste do país. O dinheiro vem da antecipação da renovação de concessão da estrada de ferro Vitória-Minas.
“Nós pedimos para que ela fosse aberta, houve aceitação que ela fosse aberta, e eu acho que o que se desejava era uma reunião absolutamente restrita, que a população, os interessados não pudessem participar. Eu acho que se o assunto é a renovação da concessão de uma ferrovia, que é pública, não faz sentido trabalhar um assunto desse fechado em gabinete”, disse o governador Paulo Hartung.
A Procuradoria Geral do Espírito Santo disse que vai entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal reivindicando os direitos da renovação do contrato ainda nesta semana.
O governo federal levantou a hipótese de no futuro levar investimentos de outra concessão para o Espírito Santo e compensar essa transferência de verba.
Apesar dessa promessa, o governo do estado acredita que essa é uma tentativa de enganar os capixabas.
“O que se quer é uma coisa de subestimar a inteligência dos capixabas. Qual é a proposta que eles estão fazendo? Tirar o dinheiro da renovação antecipada da concessão Vitória-Minas, levar para o Brasil Central, e depois, quando tiver uma outra renovação, trazer o recurso para o Espírito Santo. É tentar nos enganar”, afirmou Hartung.
Ferrovia Vitória-Minas
A estrada de ferro que liga Vitória a Minas foi construída para ligar o interior de Minas Gerais ao mar capixaba.
Nas décadas de 80 e 90 houve o aumento da capacidade de transporte na ferrovia com a diversificação de produtos transportados como o minério de ferro.
Para que a renovação antecipada da concessão acontecesse ficou combinado que a Vale construiria outra estrada de ferro, com 160 km, ligando Vitória ao Rio de Janeiro, passando pelo Porto Central, de Presidente Kennedy, no Sul do estado.
Para o governo, a obra no Espírito Santo seria o único argumento legal para antecipar a renovação da concessão da estrada Vitória a Minas.
“A lei determina que para a renovação antecipada de um contrato de concessão é necessário que alguns requisitos sejam cumpridos. É necessário que o contrato esteja com difícil execução, que os investimentos previstos inicialmente se mostrem desnecessários e no caso da Vitória a Minas nenhum desses requisitos estão previstos”, disse Alexandre Nogueira Alves, procurador-geral do estado.
O valor calculado de R$ 4 bilhões para renovar a concessão da Vitória-Minas e de Carajás, no Pará, foi outro ponto questionado pelo estado.
“Eu acho que o valor anunciado está subestimado e nós vamos procurar na justiça corrigir esse valor”, disse Paulo Hartung.
O Espírito Santo pretende se juntar ao governo do Pará, que também foi afetado com a renovação. “O problema que está ocorrendo aqui é o mesmo do Pará. Então, nós temos duas bancadas, duas articulações empresariais, duas articulações dos trabalhadores”, completou o governador.
Vale
Hartung ainda falou em injustiça e afirmou que essa seria a oportunidade de minimizar impactos históricos deixados pela mineradora Vale no estado.
“O impacto da Vale no Espírito Santo nós conhecemos. Está aí o pó preto para citar um exemplo. A primeira grande chance da Vale produzir nesses últimos anos um legado para o Espírito Santo é justamente com o dinheiro da renovação antecipada da concessão Vitória a Minas. Se perder isso, seguramente, nós vamos ficar só com esse impacto que traz tantos prejuízos à vida dos capixabas”, concluiu Hartung.
Em nota, a Vale disse que está participando do processo de prorrogação antecipada das concessões ferroviárias e pretende manter o mercado informado caso haja qualquer novidade relacionada ao processo.
Fonte: G1, 09/07/2018
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