Linha férrea da região noroeste ainda sem futuro

Nesta quinta-feira (10) completaram 51 dias que Rumo Malha Oeste, protocolou junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um pedido de relicitação do contrato estabelecido com a União. Desde então, até pedidos foram entregues diretamente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para um novo processo seja reiniciado. Até agora, porém, nada foi feito.

Ainda há manutenção e alguma atividade, porém como a empresa não pretende fazer novos investimentos, a região de Araçatuba vê uma das grandes potencialidades de desenvolvimento definhando.

Originária da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB), a Malha Oeste tem 1.973 km entre Mairinque (SP) e Corumbá (MS) e está sob controle da iniciativa privada desde julho de 1996. Toda a região, de Castilho a Bauru é cortada por esta via. Em 2005, absorveu parte da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) na cisão da Brasil Ferrovias, que a controlava desde janeiro de 1999.

A Rumo, que apenas espera a relicitação para entregar o trecho, tem tido um dos maiores lucros da história. Ela reportou um lucro líquido de R$ 405 milhões no segundo trimestre de 2020, aumento de 118% na comparação com igual trimestre de 2019. Os dados foram divulgados no último dia 23, pela própria empresa, em balanço enviado à CVM. A sustentação para os números veio do aumento de 13,9% no volume transportado no trimestre na comparação anual, para 16,4 bilhões de TKU (tonelada quilômetro útil). O avanço refletiu a alta demanda por transporte e a safra recorde de soja.

MOTIVO

A reportagem da Folha da Região chegou a questionar a empresa Rumo o motivo de ela ter abdicado do trecho. Na época, o processo de desistência “trata-se de um processo amigável e amparado” em lei. A empresa explicou que o plano de negócios da Companhia traz grandes desafios para os próximos anos, como os investimentos associados à recente aquisição da Ferrovia Norte Sul e a melhorias de acesso aos portos.

“A assinatura do aditivo de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, em maio, também se apresenta como um desafio importante no plano de negócios da Rumo. O novo contrato prevê investimentos substanciais tanto na linha-tronco quanto na reativação do ramal Bauru-Panorama, que se conectam ao Porto de Santos e atravessam região próxima ao trecho paulista da Malha Oeste”, justificou a empresa em nota enviada à Folha da Região.

Com o pedido de relicitação da Malha Oeste, a companhia abriu caminho para que a ANTT promova nova licitação, com um novo concessionário assumindo a malha, ou mesmo para que o formato dessa concessão possa ser remodelado pelo governo.

“Durante este processo, a concessionária assegura que continuará a prestar os serviços de transporte ferroviário de cargas, fazendo valer os contratos firmados com seus clientes”, disse ainda a empresa.

NA LEI

Questionada pela reportagem da Folha da Região, a ANTT confirmou ter recebido o pedido da Rumo sobre a Malha Oeste.

“A área técnica agora está analisando a admissibilidade do pedido feito pela concessionária, observando o que diz a legislação”, disse a agência ao jornal, acrescentando que os procedimentos para solicitação de um pedido de relicitação estão previstos na Lei 13.448, de 5 de junho de 2017, e no Decreto 9.957, de 6 de agosto de 2019.

Fonte: https://www.folhadaregiao.com.br/2020/09/10/51-dias-apo…