A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quinta-feira (23/08) a minuta do edital de licitação da primeira fase do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará os municípios do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Campinas (SP). A primeira fase do projeto consiste na escolha de tecnologia e operador do sistema, sendo a segunda fase para as obras de infraestrutura. De acordo com o documento, o edital definitivo será publicado no dia 31 de outubro e o leilão realizado em 29 de maio de 2013. O valor do contrato desta primeira etapa é de R$ 241 bilhões.
Os pedidos de esclarecimentos do edital podem ser feitos até o dia 20 de fevereiro de 2013. A entrega da garantia da proposta, documentos de pré-qualificação, proposta econômica, documentos de qualificação, plano de negócios e projeto funcional será no dia 30 de abril de 2013. E no dia 03 de maio será feira a abertura dos documentos de pré-qualificação.
Até o dia 24 de setembro, a agência receberá as contribuições para o aprimoramento das minutas do edital de concessão e do contrato de concessão do TAV entre os municípios do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Campinas (SP). Os documentos da licitação, os estudos do projeto de implantação do TAV e as orientações estão disponíveis, na íntegra, nos sites http://www.antt.gov.br , em Audiência Pública nº 126/2012, e http://www.tavbrasil.gov.br.
O material também está disponível na sede da ANTT, na Superintendência Executiva (SUEXE), em Brasília (DF), e para retirar é necessário agendar visita pelos telefones (61) 3410-1857 e 3410- 1860.
Também foram divulgadas as datas das audiências públicas de esclarecimentos do projeto do TAV. As audiências serão realizadas, de 11 a 21 de setembro, em sete cidades que estão no trajeto do TAV. São elas: Brasília (DF), São José dos Campos (SP), Aparecida (SP), Rio de Janeiro (RJ), Barra Mansa (RJ), Campinas (SP) e São Paulo (SP).
Confira abaixo as datas e os locais das audiências públicas:
Brasília (DF) Data: 11/09/2012 – terça-feira Horário: 9h às 13h (horário de Brasília) Local: Auditório da Sede da ANTT Capacidade: 350 pessoas Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Pólo 8, 1º. Subsolo CEP: 70200-003
São José dos Campos (SP) Data: 13/09/2012 – quinta-feira Horário: 9h às 13h (horário de Brasília) Local: Anfiteatro do Hotel Promenade Enterprise Capacidade: 400 pessoas Endereço: Av. Deputado Benedito Matarazzo, 9009 – Jardim Oswaldo Cruz CEP: 12216-550
Aparecida (SP) Data: 14/09/2012 – sexta-feira Horário: 9h às 13h (horário de Brasília) Local: Auditório Padre Noé Sotillo, Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida Capacidade: 300 pessoas Endereço: Avenida Dr. Júlio Prestes, s/nº – Subsolo – Bairro Ponte Alta CEP: 12570-000
Rio de Janeiro (RJ) Data: 18/09/2012 – terça-feira Horário: 9h às 13h (horário de Brasília) Local: Ballroom 4 do Centro de Convenções SulAmérica Capacidade: 250 pessoas Endereço: Avenida Paulo de Frontin, nº 1, Cidade Nova, Centro CEP: 20260-010
Barra Mansa (RJ) Data: 19/09/2012 – quarta-feira Horário: 9h às 13h (horário de Brasília) Local: Salão Nobre Professor Jayme Dantas da Universidade de Barra Mansa – UBM Capacidade: 250 pessoas Endereço: Rua Vereado Pinho de Carvalho, nº 267, Centro CEP: 27330-550
Campinas (SP) Data: 20/09/2012 – quinta-feira Horário: 9h às 13h (horário de Brasília) Local: Auditório Arcadas, IBE Centro de Convenções – Fundação Getúlio Vargas Capacidade: 350 pessoas Endereço: Rua José Paulino, nº 1369, Centro CEP: 13013-001
São Paulo (SP) Data: 21/09/2012 – sexta-feira Horário: 9h às 13h (horário de Brasília) Local: Espaço Raymundo Magliano Filho – BM&FBovespa Capacidade: 300 pessoas Endereço: Rua XV de Novembro, nº 275, Centro CEP: 01013-001
Fonte: www.antt.gov.br, 23/08/2012